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Prática Processual Previdenciária Comentada - 2ª Edição

Prática Processual Previdenciária Comentada - 2ª Edição

Código: RHLA3ZF2A Marca:
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Editora: Cronus
Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Edição: 2ª Edição
Ano: 2024
Páginas: 780
Medidas: 16x23 centímetros
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786598263386

 

Apresentamos uma obra voltada aos estudos da Prática Processual Previdenciária, portando doutrina e prática.

A Parte Teórica conta com vários temas, tais como: Finalidade e Princípios Básicos da Previdência Social; Plano de Benefícios da Previdência Social; Beneficiários; Prestações em Geral; Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho; Aposentadoria por Idade; Aposentadoria por Tempo de Serviço; Aposentadoria Especial; Aposentadoria Rural; Auxílio por Incapacidade Temporária; Salário-família; Salário-maternidade; Pensão por Morte; Auxílio-reclusão; Auxílio-acidente; Processo Administrativo Previdenciário; Crimes contra a Previdência Social.  

Ao passo que a Parte Prática carrega mais de 100 modelos, tais como: Autodeclaração do Segurado Especial; Comunicação de Acidente de Trabalho; Declaração; Requerimento para Cálculo de Contribuição em Atraso; Recurso à Junta de Recursos da Previdência Social; Recurso às Câmaras de Julgamento; Ação Previdenciária de Concessão de Benefício Assistencial; Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade Urbana; Recurso de Apelação e suas Razões; Contrarrazões de Recurso de Apelação; Contrarrazões aos Embargos de Declaração; Contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento etc.

Por fim, o livro em tela possui uma linguagem objetiva e prática, com a finalidade de dar suporte jurídico aos amantes do direito.
 

Conforme:

  • Instrução Normativa PRES/INSS 164/2024
  • Instrução Normativa PRES/INSS 141/2022
  • Instrução Normativa PRES/INSS 128/2022
  • Lei 14.441/2022 (Altera a Lei de Benefícios)
  • Lei 14.331/2022 (Altera a Lei de Benefícios)
     

Inclui:

  • Aposentadoria Especial;
  • Aposentadoria por Idade;
  • Aposentadoria por Tempo de Serviço;
  • Aposentadoria Rural;
  • Aposentadoria por Incapacidade Permanente;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio por Incapacidade Temporária;
  • Auxílio-reclusão;
  • Beneficiários;
  • Crimes Contra a Previdência Social;
  • Pensão por Morte;
  • Plano de Benefício da Previdência Social;
  • Prestações em Geral;
  • Processo Administrativo Previdenciário;
  • Salário-família;
  • Salário-maternidade;

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