Presunção de Inocência e Execução da Pena

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Encadernação
Brochura
Paginação
292
Formato
14x21
Edição

Ano
2025
ISBN
9788567120799
Editora
Rumo Jurídico
Autores
Avelino Thiago Dos Santos Moreira


A obra aborda o Princípio da Presunção de Inocência e o momento correto do início da execução da pena, buscando pontuar questões relacionadas à possível inocência da pessoa que fora recolhida ao sistema carcerário, e se a mesmo está sendo tratada como inocente, bem, como se a prisão provisória é legitima ou não.

O livro traz um histórico da presunção de inocência, como também os julgamentos de maior relevância no Supremo Tribunal Federal brasileiro. Por fim, a presente obra cita e analisa alguns instrumentos previstos no ordenamento jurídico brasileiro, para defender e preservar a presunção de inocência, inclusive, no que se refere ao momento correto da execução da pena no Brasil.

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