PRISÃO E APREENSÃO EM FLAGRANTE: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS, DOGMÁTICA E PROCEDIMENTO

Código: 9FNBWCQSJ Marca: D´ PLÁCIDO

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etalhes do produto
Editora ‏ : ‎ EDITORA DPLACIDO
Data da publicação ‏ : ‎ 27 agosto 2026
Idioma ‏ : ‎ Português
Número de páginas ‏ : ‎ 220 páginas
ISBN-13 ‏ : ‎ 978-6551500800
Peso do produto ‏ : ‎ 242 g
Dimensões ‏ : ‎ 16 x 1.1 x 23 cm

A obra realiza um exame aprofundado da prisão em flagrante e da apreensão de adolescentes por ato infracional sob a ótica das garantias constitucionais e convencionais. O livro detalha desde os fundamentos teóricos, sujeitos e hipóteses de flagrânciaaté a atuação policial no momento da prisão, os procedimentos formais para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante (APF), a atuação do Delegado de Polícia, o arbitramento de fiança, o uso da força e de algemas, o cabimento do relaxamento ou substituição da medida, e as diretrizes e polêmicas ligadas à Audiência de Custódia.

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