Prova Nula Não Condena | O Manual da Cadeia de Custódia
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Editora: Edijur
Autor: Jefferson Nascimento da Silva
Ano: 2026
Edição: 1ª
Capa: Comum
Páginas: 278
Tamanho: 23x16 cm
ISBN: 9786587935973
Um lacre sem numeração. Um hash que ninguém comparou. Um celular que passou por várias mãos sem registro. É nesses detalhes — frequentemente tratados como mera formalidade — que pode estar a diferença entre uma prova confiável e uma condenação construída sobre algo que ninguém conseguiu verdadeiramente auditar.
Prova Nula Não Condena é um manual de cadeia de custódia aplicado à realidade da advocacia criminal: dos arts. 158-A a 158-F do CPP à prova digital, do flagrante ao Tribunal do Júri. Não é um livro escrito apenas para explicar conceitos. É um método para ensinar o advogado a reconstruir o caminho da prova, identificar onde a rastreabilidade se perdeu, compreender por que a falha importa e transformar irregularidades relevantes em teses defensivas tecnicamente demonstradas.
Ao longo destas páginas, você aprenderá a auditar as etapas do art. 158-B, examinar lacres, registros, extrações digitais, hashes, relatórios e materiais-fonte; distinguir ilicitude originária de quebra da cadeia de custódia; demonstrar o prejuízo concreto; formular pedidos no momento processual adequado; e realizar o exercício decisivo: retirar a prova comprometida e descobrir o que realmente sobra da acusação.
Tudo isso acompanhado de casos, estratégias, fundamentos e experiências construídas na prática criminal.
A acusação já se digitalizou. A defesa que não aprende a auditar a prova corre o risco de discutir apenas aquilo que o Estado decidiu mostrar.
Porque prova nula não condena — e julgamentos justos salvam vidas.
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