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Provas Ilícitas - 8ª Edição

Provas Ilícitas - 8ª Edição

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Data de Lançamento
28/01/2023
Fechamento da Edição
09/11/2022
Código ISBN
9786526004012
Editora
Editora Revista dos Tribunais
Número de páginas
320
Ano de publicação
2023
Autores
Luiz Francisco Torquato Avólio,
Sobre o autor
O Autor é bacharel, Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal Econômico e em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra. Procurador do Estado de São Paulo, aposentado, tendo atuado na Procuradoria da Fazenda junto ao Tribunal de Contas, na Subprocuradoria Geral da Área de Consultoria, na Procuradoria Administrativa, na Assessoria Técnico-Legislativa e na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Exerceu o magistério nas disciplinas de teoria geral do processo, processo civil, penal e processual penal. Foi orientador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado - PGE/SP na disciplina dos Direitos Fundamentais e na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Atualmente é advogado, parecerista e árbitro, inscrito na CAMES.
Tipo
Impresso
Categoria
Administrativo

Provas Ilícitas - 8ª Edição
Sendo um tema polêmico e de grandes discussões dentro do meio jurídico, a obtenção de provas de forma irregular é o grande destaque da obra “Provas Ilícitas - 8ª Edição”, de Luiz Francisco Torquato Avólio.

Lançada em 2023 pela Editora Revista dos Tribunais, a nova edição traz diversas atualizações da área Penal, além de contar com conceitos essenciais que ajudam a compreender melhor o uso das novas tecnologias para a produção de provas.

Saiba mais sobre a obra
Por se tratar da doutrina clássica sobre o tema, em “Provas Ilícitas - 8ª Edição” temos uma atualização ampliada sob o enfoque legislativo e jurisprudencial.

Nesta nova versão, Luiz Francisco Torquato Avólio trata de destacar a captação de sinais ópticos, acústicos e eletromagnéticos, onde se procura delimitar o seu alcance e a disciplina procedimental adequada.

Ainda nesta 8ª edição, em relação a gravação ambiental, a nova legislação adotou o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de repercussão geral, onde o Relator exerceu a posição defendida neste estudo, no tocante à necessidade de haver justa causa (exercício do direito de defesa) para legitimar a gravação por um dos interlocutores.

Principais destaques da obra
A publicação também traz outros destaques da área de Processo Penal em relação às novas tecnologias, como:

Automação do processo;
liInteligência Artificial e Direito;
Cortes remotas;
Ciência de dados e Jurimetria; Microssistema de Justiça Digital: As Resoluções do CNJ sobre inovações tecnológicas no Judiciário;
Democracia Eletrônica,
Administração eletrônica;
E-Government;
LGPD – noções gerais;
Crimes virtuais e cibersegurança;
Deepweb e Darkweb;
Criptomoedas e Lavagem de dinheiro;
Provas digitais;
Blockchain, Smart Contracts, Legal Design e Visual Law.
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