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Registro de Imóveis - 2ª Edição

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Editora: Cronus
Autor: Adriano Roberto Vancim
Edição: 2ª Edição
Ano: 2024
Páginas: 508
Medidas: 16x23 centímetros
Acabamento: Brochura
Peso: 762 gramas
ISBN: 9786598263317

 

Festejando a 2ª edição da obra, o presente trabalho vem, novamente, com o propósito de apresentar o direito de propriedade e suas vertentes fincadas no Código Civil e em diversas leis esparsas, sobrelevando a atividade jurídica própria dos atos específicos em sede registral, revista e atualizada.

Como pontuado, o magnifico mundo do direito de propriedade, que pela amplitude singular não permite estagnar seu estudo, possui detalhados adereços que por si merecem peculiar análise e que aqui, pela legislação operante, guarda igual análise perante o sistema dos registros públicos, em especial a nós, o registro de imóveis.

Daí o entrelaçamento da matéria a que, pela ausência de familiaridade, torna de certo modo dificultoso e incompreensível este ramo de estudo, o que exige, ainda que de forma simples como se apresenta este opúsculo, dispersar nos operadores e aplicadores do direito a aproximação necessária para compreensão do tema.

Assim se mostra pela inata pretensão humana a resguardar a propriedade, em sua ampla e máxima acepção, que assim ocorre via registro público, mediante a utilização de todo o seu fantástico arcabouço jurídico procedimental a conferir, de fato, segurança e estabilidade jurídica aos detentores deste sagrado direito.

Nesse mister, espera-se pela presente obra, em sua 2ª edição – revista e atualizada, aclarar e auxiliar novamente àqueles que se dedicam à respectiva atividade jurídica e aos inúmeros estudiosos do Direito, contribuindo um pouco mais à incansável difusão do estudo do Direito de Propriedade e de seu Registro Imobiliário.

De acordo com:

  • Provimento 150/2023 do CNJ
  • Lei 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias)
  • Lei 14.421/2022
  • Lei 14.382/2022

A obra inclui:

  • Adjudicação Compulsória Extrajudicial;
  • Atribuições do Registro de Imóveis;
  • Averbação no Registro de Imóveis;
  • Compra, Venda, Locação, Penhora;
  • Arresto e Sequestro;
  • Condomínio e Time Sharing;
  • Direito de Propriedade, Laje e Vizinhança;
  • Georreferenciamento;
  • Marco Legal das Garantias;
  • Propriedade e o Registro Imobiliário;
  • Responsabilidade Civil;
  • Retificação de Área;
  • Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP);
  • Usucapião Judicial e Extrajudicial.

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