Autor(es): Renato Lopes Becho
Edição: 4º
Ano: 2019
Paginação: 416
ISBN: 9788553214372
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
Sinopse:Sobre: Este livro expõe e comenta os principais textos normativos das sociedades cooperativas, bem como decisões jurisprudenciais de relevância, a partir da demonstração de como elas se diferenciam das sociedades comerciais, que visam o lucro. É obra já clássica, agora em sua 4ª edição, indispensável para todos os operadores do Direito.
Destaque: A obra aborda a tributação das cooperativas pelo Imposto de Renda - IR, as diversas Contribuições, o ICMS e o ISS, partindo do princípio da igualdade e apontando as diferenças existentes entre essas associações e as demais sociedades. Confrontando normas constitucionais com os princípios do cooperativismo e com o ato cooperativo, conclui que as cooperativas fazem jus a uma tributação diferenciada e menos onerosa.
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