Bem-vindo, identifique-se para fazer pedidos
Meu Carrinho Produtos adicionados Carrinho vazio
Direito ao Recurso no Processo Penal - Conteúdo e dinâmica procedimental para um controle efetivo da sentença condenatória - 3ª Edição

Direito ao Recurso no Processo Penal - Conteúdo e dinâmica procedimental para um controle efetivo da sentença condenatória - 3ª Edição

Código: M2FYAT3GG Marca:
R$ 256,00
até 6x de R$ 42,66 sem juros
ou R$ 243,20 via Pix
Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Resta apenas 1 unidade
  • Parcelas Pagali Cartão
    • 1x de R$ 256,00 sem juros
    • 2x de R$ 128,00 sem juros
    • 3x de R$ 85,33 sem juros
    • 4x de R$ 64,00 sem juros
    • 5x de R$ 51,20 sem juros
    • 6x de R$ 42,66 sem juros
    • 7x de R$ 43,26
    • 8x de R$ 38,63
    • 9x de R$ 35,06
    • 10x de R$ 32,23
    • 11x de R$ 29,94
    • 12x de R$ 28,05
  • R$ 243,20 Pix
  • R$ 256,00 Boleto Bancário
  Não sei meu CEP
* Este prazo de entrega está considerando a disponibilidade do produto + prazo de entrega.

Data de Lançamento
28/09/2022
Fechamento da Edição
22/07/2022
Código ISBN
9786526008669
Editora
Editora Revista dos Tribunais
Número de páginas
386
Ano de publicação
2022
Autores
Vinicius Gomes de Vasconcellos,
Sobre o autor
Doutor em Direito pela USP, com período de sanduíche na Universidad Complutense de Madrid e de pós-doutoramento na UFRJ. Mestre pela PUCRS. Professor da UEG e do IDP. Editor-chefe da RBDPP. Vice-presidente do IBRASPP. Foi assessor de Ministro no STF e editor-assistente da RBCCRIM. Advogado.
Tipo
Impresso
Categoria
Processo Penal

Trata-se de obra com estudo inédito acerca da caracterização e do conteúdo do direito ao recurso no processo penal, a partir de precedentes dos Tribunais Superiores brasileiros e de Cortes Internacionais de Direitos Humanos. A temática dos recursos no processo penal merece especial cuidado, aqui com enfoque na apelação em segundo grau e a compatibilidade de seu regime atual como meio efetivo de controle amplo da decisão condenatória. O autor, após tratar dos reflexos práticos de toda a construção teórica desenvolvida sobre o direito ao recurso, elenca os pressupostos necessários para a concretização do referido direito nos procedimentos dos Tribunais.
Nesta 3ª edição, além de ampla revisão do texto, consolidando as inovações legislativas (como a Lei 13.964/19 – Pacote Anticrime), pretendeu-se atualizar aspectos pertinentes, especialmente com a inserção de novas produções doutrinárias relevantes sobre a matéria específica e remissões a precedente mais recente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que abordou diversos pontos relacionados ao direito ao recurso no processo penal (Caso Valle Ambrosio e outros v. Argentina, de 2020).
A obra contém:

Definição do conteúdo do direito ao recurso no processo penal e aspectos práticos de sua concretização nos Tribunais;
Estudo dos precedentes da Corte Interamericana e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos;
Análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
 

Produtos relacionados

R$ 256,00
até 6x de R$ 42,66 sem juros
ou R$ 243,20 via Pix
Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Resta apenas 1 unidade
Categorias
Conteúdo
Sobre a loja

A Central de Livros Jurídicos do Brasil é uma empresa que visa buscar qualidade, eficiência e garantia aos clientes, de que todos os produtos aqui são criteriosamente selecionados por um profissional capacitado, com mais de 20 anos de experiência no ramo de Livros Jurídicos.

Contato
Social
Pague com
  • Pagali
  • Pix
Selos

Central de livros jurídicos do Brasil Ltda - CNPJ: 10.396.694/0001-81 © Todos os direitos reservados. 2026

Central de Livros Jurídicos do Brasil

Produtos no carrinho Carrinho vazio