Editora: Edijur
Autor: Nicola Framarino Dei Malatesta
Prefácio: Prof. Emílio Brusa
Tradução: Roberto de Sá
Ano: 2022
Páginas: 630
Medidas: 16x23 centímetros
Acabamento: Capa Dura
Peso: 1200 gramas
ISBN: 9786587935201
Considerando o fato humano como uma individualidade que constitui uma dada espécie de violação criminosa, tem-se distinguido o crime em instantâneo e continuado, conforme a violação do direito se extingue num só momento, ou prossegue mesmo depois do momento da sua consumação.
Assim como o código das penas deve ser a espada infalível para ferir os delinquentes, assim também o código das fórmulas, inspirando pelas teorias da lógica sã, ao mesmo tempo que deve ser o braço que guia com segurança aquela espada ao peito dos réus, deve ser também o escudo inviolável da inocência. E sob este aspecto que o Código de processo penal, que é o corolário legislativo da ciência e da arte judicial, é o índice seguro do respeito pela personalidade humana, e o termômetro fiel da civilização de um povo.
Lógica judicial, Arte judicial, Processo: eis a trilogia racionalmente decrescente, que conduz a um juízo justo. Referindo-nos particularmente ao juízo penal, tentamos neste livro um prospecto da Lógica judicial: ciência árdua e importante, sem a qual o direito de punir nas mãos da sociedade não seria mais que um açoute nas mãos de um louco.
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