Bem-vindo, identifique-se para fazer pedidos
Meu Carrinho Produtos adicionados Carrinho vazio
Autoria como domínio do fato

Autoria como domínio do fato

Código: WGULR89XX Marca:
R$ 219,00
até 6x de R$ 36,50 sem juros
ou R$ 208,05 via Pix
Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Resta apenas 1 unidade
  • Parcelas Pagali Cartão
    • 1x de R$ 219,00 sem juros
    • 2x de R$ 109,50 sem juros
    • 3x de R$ 73,00 sem juros
    • 4x de R$ 54,75 sem juros
    • 5x de R$ 43,80 sem juros
    • 6x de R$ 36,50 sem juros
    • 7x de R$ 36,92
    • 8x de R$ 32,97
    • 9x de R$ 29,91
    • 10x de R$ 27,50
    • 11x de R$ 25,54
    • 12x de R$ 23,94
  • R$ 208,05 Pix
  • R$ 219,00 Boleto Bancário
  Não sei meu CEP
* Este prazo de entrega está considerando a disponibilidade do produto + prazo de entrega.

Temática: Direito Penal e Criminologia
Editora: Marcial Pons
Autor(res): Adriano Teixeira, Alaor Leite, Luis Greco
Edição/Reimpressão: 1ª edição
Data de edição: 2014
Páginas: 216
Tipo de capa: Capa mole
Idioma: Português
Isbn: 9788566722253


O livro reúne seis estudos que cuidam da teoria do domínio do fato, isto é, de um reconhecido critério para a distinção entre autor e partícipe no direito penal. Desde o histórico julgamento do caso Mensalão (AP 470/STF), a ideia de domínio do fato vem despertando grande interesse, tanto naqueles que lidam com o direito penal quanto na mídia e na população em geral. Os dois primeiros artigos pretendem-se didáticos: o objetivo é explicar as linhas mestras da teoria e desfazer muitos dos severos mal-entendidos que giram em torno dela, bem como tratar de uma possível compatibilização com o direito brasileiro. O terceiro dos estudos examina – e refuta – aquele que talvez seja o motivo do recente interesse pela ideia de domínio do fato: a esperança de que, com base nela, seria finalmente possível responsabilizar pessoas que ocupam posições de comando, que, supostamente, permaneceriam impunes segundo a leitura tradicional de nosso art. 29 do Código Penal. Os dois próximos estudos cuidam do uso que vem sendo feito da ideia de domínio do fato por duas de nossas mais importantes instâncias: de um lado, pelo Supremo Tribunal Federal na AP 470/STF; de outro, pelo Senado Federal, no Projeto 236/2012. O último estudo, mais específico, propõe-se a examinar e refutar o chamado princípio da autorresponsabilidade, que por muitos é usado como objeção à ideia de que possa existir uma responsabilização a título de autoria se alguém atua atrás de pessoa plenamente responsável.

Produtos relacionados

R$ 219,00
até 6x de R$ 36,50 sem juros
ou R$ 208,05 via Pix
Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Resta apenas 1 unidade
Categorias
Conteúdo
Sobre a loja

A Central de Livros Jurídicos do Brasil é uma empresa que visa buscar qualidade, eficiência e garantia aos clientes, de que todos os produtos aqui são criteriosamente selecionados por um profissional capacitado, com mais de 20 anos de experiência no ramo de Livros Jurídicos.

Contato
Social
Pague com
  • proxy-pagali-v2
  • Pix
Selos

Central de livros jurídicos do Brasil Ltda - CNPJ: 10.396.694/0001-81 © Todos os direitos reservados. 2026

Central de Livros Jurídicos do Brasil

Produtos no carrinho Carrinho vazio