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Fatos Constitucionais?

Fatos Constitucionais?

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Data de Lançamento
28/01/2026
Fechamento da Edição
11/5/25
Largura
16
Altura
23
Código ISBN
9786526023006
Editora
Revista dos Tribunais
Número de páginas
300
Ano de publicação
2026
Autores
Luiz Guilherme Marinoni,
Sobre o autor
Luiz Guilherme Marinoni: Professor Titular (mediante concurso com defesa de tese) da UFPR. Pós-Doutorado na Università degli Studi di Milano e na Columbia University. Visiting Scholar na Columbia University e na Fordham University. Membro Honorário do Presidium da International Association of Procedural Law. Ganhou o Prêmio Jabuti duas vezes e foi finalista ao mesmo prêmio em outras três. Tem dezenas de livros publicados no Brasil e no exterior, como Il Diritto di Azione come Diritto Fondamentale (Giappichelli), Tutela Inhibitoria (Ed. Marcial Pons), Culture and Predictability of Law (Springer), Los Hechos ante la Corte Constitucional (Palestra) e Derecho a la Tutela Efectiva (Tirant lo Blanch). Consultor Internacional do Projeto Principles of Transnational Civil Procedure (American Law Institute e UNIDROIT). Consultor da Câmara dos Deputados quando da elaboração do Código de Processo Civil de 2015 e membro da Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para a elaboração de projeto de unificação do processo constitucional. Advogado e parecerista, com intensa atuação nos Tribunais e nas Cortes Supremas
Tipo
Impresso
Categoria
Constitucional

Quem está no dia a dia do processo, envolvido com demandas individuais e coletivas, ou mesmo trabalhando com precedentes, percebe que, ao lado dos fatos que dizem respeito ao litígio entre as partes, existem fatos gerais, relativos ao funcionamento do mundo e da sociedade. Esses fatos, ignorados pelo Código de Processo Civil, passam despercebidos no controle incidental de constitucionalidade e, no Supremo Tribunal Federal, ainda carecem de tratamento adequado, sendo muitas vezes conhecidos privadamente pelos Ministros, sem contraditório. Entre as novidades, destacam-se capítulos sobre proporcionalidade e seus estágios, fatos científicos e sua evolução, diálogo institucional e técnicas para favorecer a deliberação entre Judiciário e Legislativo. Ao advertir que nem tudo o que é controverso deve ser decidido pelo Judiciário, o autor reafirma a necessidade de um procedimento transparente e participativo, tornando a obra um manual de cautela democrática.

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