Autor(es): José Eduardo Duarte Saad
Edição: 54º
Ano: 2024
Paginação:1957
ISBN: José Eduardo Duarte Saad
Acabamento: Brochura
Formato: 21x27
Sinopse: ç
Esta obra comenta artigo por artigo da CLT de forma clara e objetiva, facilitando a sua aplicação pelos operadores e estudiosos do Direito.
Em cada nova edição, são analisadas as alterações legislativas do período com repercussão no mundo do trabalho.
Eis os principais detalhes desta edição:
✅ Análise de novos aspectos das “Reformas Trabalhistas” de 2017 e 2019 a 2023;
✅ Panorama geral da Reforma Trabalhista de 2017, incluindo um “Quadro Comparativo dos Dispositivos Legais Introduzidos, Revogados ou Alterados”;
✅ Análise das principais decisões do STF que repercutiram no Direito do Trabalho (demissão em massa; prevalência do negociado sobre o legislado; terceirização; horas extras dos caminhoneiros; etc.);
✅ Inconstitucionalidade do despacho monocrático que não reconhece a transcendência em agravo de instrumento em recurso de revista;
✅ Constitucionalidade ou inconstitucionalidade da transcendência no recurso de revista;
✅ Índice remissivo de todas as matérias estudadas;
✅ A jurisprudência, artigo por artigo, foi amplamente atualizada, inclusive com decisões sobre as “Reformas Trabalhistas”;
✅ Índice unificado das Súmulas e Orientações dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), para facilitar a pesquisa;
✅ Consolidação das Normas Trabalhistas Infraconstitucionais (Decreto n. 10.854/21);
✅ Apresentação das Súmulas e OJs do STF, do STJ e do TST, e das Súmulas dos TRTs, todas atualizadas.
Público-Alvo
O Livro CLT Comentada SAAD 54ª edição é direcionado principalmente aos profissionais do Direito, como advogados, juízes e procuradores, assim como aos estudantes de Direito e concursos públicos. Também é uma referência valiosa para profissionais de recursos humanos que precisam navegar pela legislação trabalhista no dia a dia.
Características Principais
Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais
A obra traz um exame minucioso das alterações legislativas relevantes para o mundo do trabalho, incluindo as reformas trabalhistas recentes. Além disso, apresenta uma análise das decisões significativas do Supremo Tribunal Federal (STF) que impactam o Direito do Trabalho.
Ferramentas de Pesquisa Aprofundada
Com um índice remissivo completo e um índice unificado das Súmulas e Orientações dos Tribunais Superiores, o livro facilita a pesquisa e o estudo das normas trabalhistas e da jurisprudência relevante.
Comentários Artigo por Artigo
Os autores oferecem comentários claros e objetivos sobre cada artigo da CLT, tornando a obra uma ferramenta essencial para a compreensão e aplicação eficaz das leis trabalhistas no Brasil.
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