Autor(es)
Francini Imene Dias Ibrahin , Felipe Gonçalves Martins , Klisman França Barbosa
Assunto
Penal e Processo Penal
Idioma
Português
Edição
4
Mês
Junho
Ano
2026
Marca
Editora Mizuno
Tipo
Impresso
Encadernação
Brochura
Paginação
196
Formato
14x21
Comprimento (cm)
21
Largura (cm)
14
Altura (cm)
1,18
ISBN
9786561990677
O Código Penal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026) é uma obra desenvolvida para quem precisa consultar a legislação penal brasileira com agilidade, segurança e organização. Publicado pela Editora Mizuno, o livro reúne conteúdo legislativo essencial em formato compacto, com letra em tamanho adequado para leitura e recursos que facilitam a localização rápida dos dispositivos legais.
Organizado por Francini Imene Dias Ibrahin, Felipe Gonçalves Martins e Klisman França Barbosa, o Código Penal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026) atende às necessidades de estudantes, concurseiros, examinandos da OAB e profissionais que buscam uma edição prática, atualizada e funcional para estudo, revisão e consulta.
Sinopse:
O Código Penal da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código Penal atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB.
Tópicos Abordados:
Código Penal atualizado com as Leis nº 15.353/2026; 15.358/2026; 15.380/2026; 15.383/2026; 15.384/2026; 15.397/2026; 15.402/2026; 15.407/2026; 15.425/2026e 15.438/2026
Exposição de motivos do Código Penal de 1940
Exposição de Motivos da Nova Parte Geral do Código Penal de 1984
Lei de introdução do Código Penal e Lei de Contravenções Penais
Índice Alfabético-remissivo do CP
Detalhes Essenciais do Livro
O Código Penal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026) apresenta uma organização voltada à praticidade. Seu formato compacto favorece o transporte e o uso em diferentes rotinas de estudo, sem comprometer a leitura. A presença de índice sistemático e índice alfabético-remissivo contribui para que o leitor encontre rapidamente artigos, temas e dispositivos relevantes.
Atualização legislativa e conteúdo complementar
A obra contempla atualizações importantes, incluindo leis recentes de 2026 e a LC nº 225/2026, além de incluir materiais de apoio como notas remissivas e acesso on-line às Súmulas do STF e STJ. Esses recursos ampliam a utilidade do livro para quem precisa estudar com base em legislação atualizada e consultar referências jurisprudenciais de forma objetiva.
Estrutura útil para preparação e rotina jurídica
Além do texto do Código Penal, a edição traz a Lei de Introdução do Código Penal e a Lei de Contravenções Penais, bem como as Exposições de Motivos do Código Penal de 1940 e da Nova Parte Geral de 1984. Essa composição torna o livro uma ferramenta relevante para compreensão normativa e contextual da legislação penal.
Conclusão:
Segurança, praticidade e atualização em uma única obra
O Código Penal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026) reúne os principais elementos que o leitor precisa para estudar e consultar a legislação penal com mais eficiência: atualização legislativa, formato compacto, boa legibilidade, índices de apoio, notas remissivas e acesso on-line às Súmulas do STF e STJ.
Para quem busca uma edição objetiva, organizada e adequada à rotina de estudos, provas e atuação jurídica, esta obra da Editora Mizuno é uma escolha estratégica. Garanta seu exemplar e tenha sempre à mão um Código Penal atualizado e funcional para acompanhar sua preparação e sua prática profissional.
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