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Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência

Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência

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Páginas

2272
Edição    
18
ISBN    
9788544276143
Largura    
17,00
Altura    
24,00
Fechamento    
4 de fev. de 2026,
Ano    
2026
Acabamento    
Capa Dura
Disciplina    
Direito Processual Penal
Tipo    
CODIGOS COMENTADOS
Autores    
Douglas Fischer, Eugenio Pacelli De Oliveira


Nesta 18ª edição, como em todas as anteriores, foi realizada nova revisão em todos os comentários apresentados, além da inclusão de tópicos e ampliação dos já existentes. É um compromisso constante, nas pesquisas diárias e autônomas feitas pessoalmente.

Fizemos as devidas atualizações e comentários, todos com as remissões possíveis entre os dispositivos mais diversos, procurando manter a ideia originária da obra de apresentar informações completas e objetivas, dentro do espaço que é possível.

Também nesta edição fizemos novamente singelas reorganizações topológicas dos comentários e dos respectivos precedentes jurisprudenciais para facilitar as pesquisas, bem assim acrescentamos novos itens.

De qualquer modo, o aprimoramento com base em críticas, em novas leis, em doutrinas, na jurisprudência mais atual possível do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e o destaque dos posicionamentos doutrinários divergentes acerca de temas polêmicos são compromissos assumidos – e ora reafirmados – desde a primeira edição pelos autores para com os leitores.
 

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