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CRIMES ELEITORAIS | 7ª edição

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Ano    
2026
Autor    
Leonardo Schmitt de Bem
Editora    
Editora D'Plácido
ISBN    
9786551503290 
Nº de Páginas    
570


O livro oferece um estudo completo e sistematizado dos crimes eleitorais, apresentando inicialmente os fundamentos históricos, constitucionais e principiológicos do Direito Penal Eleitoral, além de questões relacionadas à ação penal, à justiça penal negociada e ao acordo de não persecução penal. Em seguida, examina detalhadamente as infrações previstas no Código Eleitoral e em leis especiais, abordando a estrutura de cada delito, seus agentes, elementos objetivos e subjetivos, consumação, tentativa, penas e efeitos jurídicos. A obra contempla desde fraudes no alistamento e na votação até corrupção, coação, propaganda irregular, crimes contra a honra, violência política contra a mulher, falsidades documentais, ilícitos envolvendo pesquisas eleitorais e ataques aos sistemas de informação da Justiça Eleitoral.

 

Contém:

*Fundamentos do Direito Penal Eleitoral
*Princípios constitucionais eleitorais
*Ação penal, ANPP e justiça negociada
*Fraudes no alistamento eleitoral
*Corrupção e coação eleitoral
*Captação e aliciamento de eleitores
*Irregularidades na votação e apuração
*Violação do sigilo do voto e da urna
*Crimes contra a honra eleitoral
*Desinformação na campanha eleitoral
*Violência política contra a mulher
*Propaganda eleitoral irregular
*Falsificação e uso de documentos

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