Data de Lançamento
31/01/2024
Fechamento da Edição
8/30/23
Código ISBN
9786526019290
Editora
Revista dos Tribunais
Número de páginas
496
Edição
7ª
Ano de publicação
2023
Autores
Rodrigo Duque Estrada Roig,
Sobre o autor
O autor é referência na área de execução penal. Especialista em Execução Penal pela Universidade de Barcelona e Pós-Doutor pela Universidade de Bolonha. Professor de Pós-Graduação da UERJ e da Universidade Cândido Mendes (UCAM). Ex-membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Ex-Ouvidor Nacional do Sistema Penitenciário.
Tipo
Impresso
Categoria
Penal
Sobre: A obra tratará dos principais institutos da execução penal, tais como progressão de regime, livramento condicional, indulto etc., além de abordar os direitos dos presos, as decisões dos tribunais internacionais e as principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais neste tema.
Esta obra apresenta, de maneira crítica, uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior. Inovador e já atualizado conforme a lei nº 13.964/2019 (“pacote anticrime”), o livro examina didaticamente as mais modernas orientações doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema. Finalista do maior prêmio literário brasileiro (“Prêmio Jabuti”), este trabalho é, enfim, leitura essencial para estudiosos e todos aqueles que acreditam na humanização da execução penal.
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