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Debates contemporâneos em direito médico e da saúde 2ª Edição

Debates contemporâneos em direito médico e da saúde 2ª Edição

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Data de Lançamento
28/10/2022
Coordenadores
Miguel Kfouri Neto, Rafaella Nogaroli
Fechamento da Edição
23/08/2022
Código ISBN
C9786526006191
Editora
Editora Revista dos Tribunais
Número de páginas
856
Ano de publicação
2022
Autores
Alexandre Bonna, Camila Mota Cavalcante, Carmem Sophia Bené De Oliveira Almeida, Carolina Martins Uscocovich, Carolina Silva Mildemberger, Caroline Amadori Cavet, Clayton De Albuquerque Maranhão, Clayton Reis, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Eliane Moraes De Almeida, Eros Belin Moura Cordeiro, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Massote Pereira, Gabriel Schulman, Gisele Ester Miguel Amantino, Graziella Trindade Clemente, Guilherme Alberge Reis, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Gustavo Dênis Paiva Whitehurst, Henrique Manoel Alves, Igor De Lucena Mascarenhas, Isadora Cé Pagliari, Izabela Taíse Ferreira De Sousa, João Pedro Leite Barros, João Rodolfo A. O. Siqueira, José Luiz De Moura Faleiros Júnior, José Ricardo Alvarez Vianna, Letícia De Oliveira Borba, Luciana Dadalto, Luiz Gustavo De Andrade, Marcia Regina Nunes De Souza, Maria Teresa Ribeiro De Andrade Oliveira, Mariana Wolff Martins, Mário Luiz Ramidoff, Mayara Medeiros Royo, Miguel Kfouri Neto, Nathalia Recchiutti Gonsalves, Patricia Rizzo Tomé, Paula Moura Francesconi De Lemos Pereira, Rafaella Nogaroli, Rodrigo Da Guia Silvaruy Alves Henriques Filho, Saulo José Casali Bahia, Tarcísio Augusto Saretta Lemostertius Rebelo, Vitor Calliari Rebello, Willian Pimentel, Yasmin Aparecida Folha Machado,
Sobre o autor
RAFAELLA NOGAROLI: Assessora de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Supervisora acadêmica do curso de especialização em direito médico e bioética da EBRADI. Pesquisadora e escritora na área de responsabilidade civil e direito médico e da saúde, com foco em Medicina Robótica, Inteligência Artificial e Telemedicina.
MIGUEL KFOURI NETO: Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Civis junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Tipo
Impresso
Categoria
Constitucional

Esta obra coletiva é resultado do trabalho científico desenvolvido pelo Grupo de Pesquisas “Direito da Saúde e Empresas Médicas”, coordenado por Miguel Kfouri Neto e Rafaella Nogaroli, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Os qualificados estudos aqui apresentados têm a coautoria de renomados doutrinadores, conferindo ainda maior relevância à produção científica ora apresentada à comunidade jurídica e aos profissionais da Saúde.

A nova nova edição divide-se em cinco partes
• PARTE I - Seis capítulos que abordam os impactos ético-jurídicos das novas tecnologias na área da saúde (cirurgia robótica, inteligência artificial, engenharia genética, reprodução humana assistida, tratamento de dados de saúde e telemedicina).
• PARTE II - Sete capítulos são destinados ao estudo de questões probatórias, quantificação de danos e culpa médica em especialidades, tais como a psiquiatria e a medicina de emergência. Ademais, são trazidas importantes reflexões sobre o testamento vital e a responsabilidade civil do médico residente.
• PARTE III - Seis capítulos, com debates sobre temas éticos e processuais na prática médica, judicialização da saúde e um novo pensar sobre a resolução de litígios pertinentes.
• PARTE IV – Quatro capítulos dedicados à análise do direito médico e da saúde em tempos de pandemia da Covid-19, com abordagens de natureza bioética, relacionadas aos planos de saúde, diretivas antecipadas e responsabilidade civil.

Destaques da nova edição:
Para a 2ª edição, foram convidados quatorze estudiosos: advogados, juízes, desembargadores e assessores jurídicos – que atuaram em demandas relacionadas ao direito médico e da saúde, para escreverem dez capítulos que compõem a PARTE V - Direito Médico e da Saúde na prática. São debatidos diversos assuntos: adequação do tratamento médico à convicção religiosa do paciente; limites dos planos privados de assistência à saúde; a responsabilidade de clínica psiquiátrica em hipótese de suicídio; relações consumeristas e os planos de saúde; dever de informação no fornecimento de medicamentos; negativas de cobertura por operadora de saúde e o dano moral decorrente; responsabilidade civil em infecção hospitalar; devido processo legal e o processo ético-profissional; método bifásico como critério de quantificação dos danos morais e estéticos decorrentes da atividade médica; finalmente, autodeterminação e consentimento do paciente nos cuidados de saúde.

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