Autor(es)
Rodrigo Arantes Cavalcante , Renata Do Val
Assunto
Civil e Processo Civil , Medicina Legal
Idioma
Português
Edição
6
Mês
Julho
Ano
2026
Marca
Editora Mizuno
Tipo
Impresso
Encadernação
Brochura
Paginação
464
Formato
16x23
Comprimento (cm)
23
Largura (cm)
16
Altura (cm)
2,78
ISBN
9786561990592
Sinopse
O Direito Médico e da Saúde é uma área em constante expansão, exigindo do profissional conhecimento técnico, atualização jurisprudencial e visão prática para atuação nas relações envolvendo pacientes, profissionais da saúde, hospitais, clínicas e operadoras de planos de saúde.
Nesta 6ª edição, revista e atualizada, os autores apresentam, de forma objetiva e didática, os principais temas da área, abordando responsabilidade civil médica e hospitalar, direitos dos pacientes, planos de saúde, cobertura de tratamentos e medicamentos, prontuário médico, termo de consentimento informado, sigilo profissional, perícia médica, procedimentos ético-disciplinares e judicialização da saúde.
A obra alia teoria e prática, trazendo análise legislativa, jurisprudencial e modelos de peças processuais, constituindo importante ferramenta de consulta para advogados, profissionais da saúde, estudantes e operadores do Direito que atuam ou pretendem atuar neste ramo especializado.
Tópicos Abordados
Responsabilidade civil médica e hospitalar
Direitos dos pacientes e relação médico-paciente
Planos de saúde e negativas de cobertura
Prontuário médico e termo de consentimento informado
Sigilo profissional e documentos médicos
Procedimentos ético-disciplinares
Judicialização da saúde
Perícia médica e prova técnica
Modelos práticos de petições
Detalhes Essenciais do Livro:
O Direito Médico e da Saúde - Manual Prático 6ª edição (2026) apresenta uma abordagem clara, objetiva e altamente aplicada, permitindo ao leitor compreender desde os fundamentos da responsabilidade civil médica até questões complexas relacionadas aos planos de saúde, judicialização da saúde, biodireito e procedimentos ético-disciplinares.
A obra também contempla temas atuais como LGPD aplicada à documentação médica, violência obstétrica, home care, fornecimento de medicamentos, saúde pública, reprodução assistida, canabidiol e responsabilidade de clínicas, laboratórios, hospitais, profissionais da saúde e operadoras de planos de saúde.
Outro diferencial é a inclusão de diversos modelos práticos de petições, requerimentos, recursos, impugnações e representações, proporcionando uma ferramenta de consulta útil tanto para o estudo quanto para a atuação profissional.
Conclusão
Um guia completo para atuação segura em Direito Médico e da Saúde
Direito Médico e da Saúde - Manual Prático 6ª edição (2026) reúne conhecimento técnico, atualização legislativa, análise jurisprudencial e orientação prática em um único volume. Elaborado por Rodrigo Arantes Cavalcante e Renata Do Val, e publicado pela Editora Mizuno, o livro oferece conteúdo confiável para consulta, estudo e atuação profissional, tornando-se uma excelente referência para quem busca segurança jurídica e aprofundamento em um dos ramos mais relevantes e dinâmicos do Direito contemporâneo.
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