Bem-vindo, identifique-se para fazer pedidos
Meu Carrinho Produtos adicionados Carrinho vazio
Direito Condominial - Teoria e Prática

Direito Condominial - Teoria e Prática

Código: J3QLXYEPE Marca:
R$ 172,00
até 6x de R$ 28,66 sem juros
ou R$ 163,40 via Pix
Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Resta apenas 1 unidade
  • Parcelas Pagali Cartão
    • 1x de R$ 172,00 sem juros
    • 2x de R$ 86,00 sem juros
    • 3x de R$ 57,33 sem juros
    • 4x de R$ 43,00 sem juros
    • 5x de R$ 34,40 sem juros
    • 6x de R$ 28,66 sem juros
    • 7x de R$ 29,06
    • 8x de R$ 25,95
    • 9x de R$ 23,55
    • 10x de R$ 21,65
    • 11x de R$ 20,11
    • 12x de R$ 18,85
  • R$ 163,40 Pix
  • R$ 172,00 Boleto Bancário
  Não sei meu CEP
* Este prazo de entrega está considerando a disponibilidade do produto + prazo de entrega.


Encadernação:  Brochura
Paginação: 507
Formato: 16x23
Edição:  2°
Ano:  2024
ISBN: 9788567120638

A constante evolução e alteração das situações fáticas decorrentes das relações condominiais vem exigindo do legislador certas atualizações legislativas. Seja para regular as situações fáticas seja para fomentar a demanda no plano do direito de propriedade, Nesse ponto, percebemos que o direito condominial à priori positivado no Código Civil, mereceu substancial alterações legislativas após o ingresso da lei 10.406/2002 no ordenamento.

Neste trabalho, voltado a perquirição do Direito Condominial, as leis paralelas que afetam à copropriedade condominial nas diversas espécies, são objeto de exame pela ótica do Autor, com menção a jurisprudência e doutrina.

As últimas modificações legislativas são tratadas no livro, desde o fenômeno da multipropriedade, trazida a sociedade por força da Lei Federal 13.777/2018, alteração que inseriu no ordenamento moderno tipo de condomínio, que cria a “fração de tempo” como subespécie de direito real ao proprietário em condomínio. Igualmente o ingresso do denominado Condomínio de Lotes, estatuído pela penúltima lei 13.465/2017 — conhecida “lei de regularização fundiária”, é direito ingresso no Código Civil e tratado no livro.

Também, as regras voltadas ao Condomínio Urbano Simples, trazidas na lei federal de Regularização Fundiária nº 13.465/2017 que regula especialmente a matéria voltada às regularizações fundiárias de interesse social (Reurb-S), em prol das populações de baixa renda, constitui sub regulamento tratado no livro.

Nesta atualização o leitor terá a mão os comentários relativos ao ingresso das assembleias virtuais no direito condominial, regras específicas dispostas no Código, bem como a denominada sessão permanente às deliberações
regidas por quórum especial. Em consonância com a realidade social surgida com a pandemia mundial COVID19, objeto das recentes alterações legislativas motivadoras à segunda edição deste livro.

Em complemento ao estudo, o leitor se deparará com modelos de peças judiciais, utilizadas nas diversas causas que envolve o direito de condomínio. Genericamente com exemplo nos interesses do condômino; do Condomínio representado pelo gestor sindico e outras, considerando o polo ativo e passivo dos respectivos modelos e fundamentos jurídicos.

Modelos de documentos utilizados na formação e administração do condomínio: instituição, convenção, ata de assembleia presenciais, virtuais e híbridas, modelos de notificações internas e demais comunicações no dia a dia
condominial também constam no livro à consulta e adaptação às situações práticas. Em síntese, os operadores e estudantes encontrarão na obra material elementar no tocante ao Direito Condominial. Inclusas as posições jurisprudenciais voltadas a interpretação e aplicação do direito condominial no país, notadamente em relação as questões rotineiras que afetam a relação condominial como um todo.

Produtos relacionados

R$ 172,00
até 6x de R$ 28,66 sem juros
ou R$ 163,40 via Pix
Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Resta apenas 1 unidade
Categorias
Conteúdo
Sobre a loja

A Central de Livros Jurídicos do Brasil é uma empresa que visa buscar qualidade, eficiência e garantia aos clientes, de que todos os produtos aqui são criteriosamente selecionados por um profissional capacitado, com mais de 20 anos de experiência no ramo de Livros Jurídicos.

Contato
Social
Pague com
  • Pagali
  • Pix
Selos

Central de livros jurídicos do Brasil Ltda - CNPJ: 10.396.694/0001-81 © Todos os direitos reservados. 2026

Central de Livros Jurídicos do Brasil

Produtos no carrinho Carrinho vazio