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Direito de resposta e liberdade de expressão - Análise da Lei nº 13.188/2015 - 2ª Edição

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Data de Lançamento
28/09/2022
Fechamento da Edição
21/07/2022
Código ISBN
9786526008690
Editora
Editora Revista dos Tribunais
Número de páginas
184
Ano de publicação
2022
Autores
Luiz Manoel Gomes Junior, Miriam Fecchio Chueiri,
Sobre o autor
Luiz Manoel Gomes Junior
é Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor nos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna-UIT/MG e de Mestrado em Direito da Universidade Paranaense – Unipar/PR e dos cursos de Pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso - FESMP-MT e da PUC-SP (Cogeae). Advogado.

Miriam Fecchio Chueiri
Doutora em Direito pela PUC-SP. Professora Titular do Programa de Mestrado em Direito Processual e Cidadania da UNIPAR – Universidade Paranaense. Advogada.
Degustação
Tipo
Impresso
Categoria
Constitucional


A 2ª edição desta obra tem por finalidade atualizar o leitor frente à revogação da Lei de Imprensa, indicando caminhos e soluções para os conflitos que envolvam o tema. Os autores analisam a Lei nº 13.188/2015, que disciplina de forma ampla o Direito de Resposta, bem como abordam os temas: Discurso de Ódio e Fakes News, infelizmente comuns atualmente. Todos os textos foram ampliados, reformulados e algumas posições modificadas, especialmente pelas evoluções legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
Destaque da nova edição:

Analise pormenorizada da Lei nº 13.188/2015 que disciplina o Direito de Resposta, que havia ficado sem regulação após a revogação da Lei de Imprensa.
Além disso há o estudo da contraposição da liberdade de expressão frente os discursos de ódio e as fake news.

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