Direito penal econômico aplicado ao mercado imobiliário: riscos ocultos e prevenção

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Ano    2025
Autor    Adriana Maria Gomes de Souza Spengler; Rainier Nespolo
Editora    Editora D'Plácido
ISBN    9786583178954
Nº de Páginas    140


A obra explora os crimes econômicos no mercado imobiliário, dividindo o conteúdo em pontos-chave:

Histórico dos Crimes no Setor Imobiliário: O livro analisa a evolução do mercado imobiliário, as regulamentações e os principais escândalos históricos de fraudes. 

Tipos de Crimes Financeiros: O texto detalha crimes específicos, como lavagem de dinheiro (abordando a Lei 9.613/98), fraude hipotecária e de financiamento, superfaturamento de imóveis, esquemas de pirâmide e outros crimes como o uso de informações privilegiadas e a evasão fiscal.

Mecanismos Facilitadores: A obra identifica as estruturas que facilitam os crimes, incluindo falhas na regulamentação, o papel de instituições financeiras e corretores, o uso de "laranjas", empresas de fachada e trusts, além da influência de paraísos fiscais.

Análise de Casos e Impactos: O livro examina casos notórios, como a crise financeira de 2008, a Operação Lava Jato no Brasil e casos de lavagem de dinheiro em Londres e Nova York. Ele também discute os impactos econômicos e sociais desses crimes, como a instabilidade econômica, a inflação, o desalojamento, a desigualdade e a evasão fiscal. 

Prevenção e Respostas Legais: Por fim, a obra apresenta as respostas legais e regulatórias, analisando a legislação de diferentes países, o papel de órgãos como o Banco Central e a SEC, a cooperação internacional e as estratégias de prevenção, como políticas de compliance e o uso de tecnologias como blockchain e inteligência artificial

 

INDICADO PARA:

Profissionais do Direito, como advogados e juristas, que trabalham com Direito Penal Econômico e questões de mercado imobiliário. 

Estudantes e pesquisadores de Direito e áreas correlatas que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre crimes financeiros e suas ramificações. 

Corretores de imóveis, avaliadores e funcionários públicos que precisam entender os riscos e mecanismos de prevenção de crimes no setor.

Investidores e pessoas interessadas em transações imobiliárias que buscam compreender os riscos ocultos do mercado.

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