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Direito Penal Lições Fundamentais Parte Especial: crimes contra a pessoa | 8ª edição

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Ano    2026
Autor    João Paulo Orsini Martinelli; Leonardo Schmitt de Bem; Bruno Gilaberte
Editora    Editora D'Plácido
ISBN    9786551500305
Nº de Páginas    1058 / 465
Peso    1111

Em sua 8ª edição, a obra se se consolida como uma referência indispensável para o estudo do Direito Penal brasileiro, adaptando-se com agilidade às profundas transformações legislativas ocorridas em 2025. Os autores Bruno Gilaberte, João Paulo Martinelli e Leonardo Schmitt de Bem oferecem uma análise técnica e atualizada da Parte Especial, focando nos crimes contra a pessoa, integrando os novos comandos normativos que buscam conferir maior proteção a grupos vulneráveis e a agentes do sistema de justiça, além de incorporar os mais recentes entendimentos dos Tribunais Superiores.

O livro estrutura-se via lições que esmiúçam os tipos penais, partindo sempre da base doutrinária até a aplicação prática. Com base no sumário da nova edição:

Homicídio e Crimes contra a Vida: A obra aborda desde o homicídio simples até as formas qualificadas, com especial atenção aos sujeitos delitivos e à tipicidade objetiva e subjetiva. Discute-se o desvalor da conduta e o momento consumativo, além de analisar as causas de aumento de pena e as inovações sobre a proteção da vida.

Invasão de Dispositivo e Crimes Digitais: Um ponto alto da obra é a análise dos crimes cometidos no ambiente virtual. O texto detalha a invasão de dispositivos, a obtenção de dados em "nuvem", segredos comerciais e as qualificadoras relacionadas à administração pública e sistemas eleitorais.

Proteção da Dignidade e Liberdade: O livro explora as nuances dos crimes contra a liberdade individual, a proteção de comunicações eletrônicas privadas e as consequências jurídicas e benefícios penais atrelados a cada conduta equiparada.

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