Ano 2026
Autor João Paulo Martinelli; Leonardo Schmitt de Bem
Editora Editora D'Plácido
ISBN 9786551500282
Nº de Páginas 1450
Esta 11ª edição da obra mantém o rigor acadêmico e a proposta didática que a consolidaram como referência no Direito Penal brasileiro. Elaborada por professores com vasta experiência em docência e pesquisa, a obra é estruturada para atender desde estudantes de graduação até profissionais das carreiras jurídicas, focando em uma visão crítica e humanista do sistema punitivo.
O conteúdo é organizado em três grandes pilares que cobrem a Parte Geral do Código Penal:
Princípios e Teoria da Lei Penal: Fundamentos e limites da intervenção estatal.
Teoria do Delito: Análise pormenorizada dos elementos do crime.
Teoria da Sanção Penal: Estudo das penas, medidas de segurança e critérios de aplicação.
Novidades desta Edição:
A 11ª edição traz atualizações fundamentais para refletir as mudanças legislativas e jurisprudenciais ocorridas recentemente, garantindo que o leitor tenha em mãos o que há de mais moderno no Direito Penal.
Novidades:
Lei 15.123/2025 – Lei 15.134/2025 – Lei 15.150/2025 – Lei 15.159/2025
Lei 15.160/2025 – Lei 15.163/2025 – Lei 15.181/2025 – Lei 15.229/2025
Lei 15.234/2025 – Lei 15.245/2025 – Lei 15.280/2025 – Lei 15.299/2025
Atualizada com os principais julgados de 2025 dos Tribunais Superiores
Recomendada para:
Estudantes (graduação e pós), candidatos a concursos de alto nível, magistrados, promotores, advogados e docentes que buscam uma obra que alinhe a teoria clássica às mais novas tendências do Estado Democrático de Direito.
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