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Divisão e Demarcação de Terras

Divisão e Demarcação de Terras

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Encadernação: Brochura
Paginação: 252
Formato: 16x23
Edição: 1ª
Ano: 2026
ISBN: 978-65-83723-17-8


Introdução

Em um cenário jurídico em que conflitos fundiários, disputas de vizinhança e divergências de marcos territoriais se tornam cada vez mais frequentes, dominar a técnica processual e compreender o funcionamento desses institutos é indispensável. O livro oferece exatamente esse equilíbrio: teoria, prática e orientação para o profissional.

Sinopse

Este trabalho visa abordar todos os aspectos dos procedimentos jurídicos e aspectos científicos inerentes a Ação de Divisão e Demarcação de Terras, com a finalidade de concentrar o estudo de modo claro e objetivo sobre cada tema que compõe parte do teor da exposição, que abrange a matéria desde a criação, constituição, conservação, transformação, extinção e efeitos deste tão relevante instituto na ordem jurídica brasileira.

Com o objetivo de ser um instrumento eficaz no dia a dia dos operadores do direito, a presente obra traz, de forma didática e precisa, respostas aos problemas concretos surgidos na prática.

Assim, este trabalho se torna indispensável àqueles que militam nesta área, sendo ferramenta eficaz para o implemento das novidades legislativas.

Para quem é esse livro?

• Advogados que atuam em Direito Civil, Imobiliário e conflitos de limites.
• Magistrados, membros do MP e Defensores, pela análise técnica e processual.
• Peritos judiciais e assistentes técnicos, pela abordagem sobre perícia, plantas e marcos.
• Registradores e tabeliães, devido aos efeitos registrais e à precisão documental.
• Estudantes, pesquisadores e concurseiros que buscam domínio dos direitos reais.
• Profissionais de regularização fundiária e gestão territorial.

Principais tópicos

• Direito de vizinhança: limitações ao uso da propriedade, interferências e proteção da propriedade
• Passagem forçada, árvores limítrofes, perturbação do sossego e conflitos recorrentes
• Condomínio voluntário, necessário, edilício e multipropriedade
• Direitos e deveres dos condôminos; administração e extinção do condomínio
• Ação de demarcação: cabimento, petição inicial, citação, contestação e procedimento
• Perícia, nomeação de peritos, elaboração de laudo, fiscalização e colocação de marcos
• Conteúdo das plantas e do memorial descritivo
• Ação de divisão: quinhões, fases procedimentais, benfeitorias e organização do memorial
• Cumulação das ações, escritura pública e distinção entre divisão e demarcação
• Modelos práticos de ações: divisão, demarcação, cumulação e restituição de área
• Jurisprudência selecionada do STJ e STF sobre conflitos de limites
• Legislação correlata integralmente transcrita (CPC, Decreto-Lei nº 9.760/46, Decreto nº 1.775/96)

Importância

Em tempos de crescente judicialização das disputas imobiliárias e de intensificação dos conflitos envolvendo limites territoriais, a atuação segura e tecnicamente fundamentada tornou-se indispensável. Com a expansão urbana, a necessidade de regularização fundiária e o aumento de litígios relativos a vizinhança, barulho, árvores limítrofes, servidões e confrontações, compreender os procedimentos de divisão e demarcação é um diferencial competitivo no mercado jurídico.

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