Informantes confidenciais e devido processo legal
Temática: Direito e Prova, Direito Processual Penal
Editora: Marcial Pons
Autor(res): Ruiz Ritter
Edição/Reimpressão: 1ª
Data de edição: 2025
Páginas: 296
Tipo de capa: Capa mole
Idioma: Português
Isbn: 9786585108515
SINOPSE
A obra densa e consistente de Ruiz representa a primeira crítica em torno da adaptação, à brasileira, do sistema de informantes estadunidense. Aqui se pode perceber como o discurso oportunista de sujeitos que faziam política desde “dentro” do processo penal implicava na reacomodação e no desajuste das surradas categorias processuais penais brasileiras. E, em paralelo, como uma prática sem orientação normativa conseguiu tratar deste instituto como se denúncia anônima fosse. Só por isto bastaria a leitura. Mas há muito mais. Há exercício consistente de democracia processual. Sobra esforço na tentativa de compreender o fenômeno desde a ótica do direito comparado e perspicácia no entendimento do oportunismo político que faria do uso desta categoria um vantajoso “cavalo de Troia” que, alinhado à ideia, à época, de implantação de um irrestrito plea bargain, faria do processo penal brasileiro uma servilista emulação do paradigma negocial estadunidense. Ruiz faz uma leitura atenta, inteligente e certamente muito bem orientada de todos os aspectos problemáticos trazidos pela figura do informante confidencial
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