Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça
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Autores diversos
Tema: Direito Penal, Criminal, Habeas Corpus, STJ.
Formato: 16x23cm
Páginas: 386
Peso líquido: 0,610 kg
Peso para envio: 0,670 kg
ISBN: 978-65-80788-50-7
Lançamento: 2025
Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça
O mais completo guia sobre os desafios da prática penal e constitucional no Brasil, com análises atuais, estudos de caso e jurimetria.
Com a impressionante marca de um milhão de Habeas Corpus impetrados nos pouco mais de 35 anos de existência do Tribunal da Cidadania, esta coletânea surge como uma contribuição oportuna e necessária ao debate jurídico. Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça, coordenado por Helena Morgado e Rodrigo Casimiro Reis — defensores públicos com experiência na Corte —, reúne artigos de profissionais que vivenciam, diariamente, os desafios da prática penal e constitucional no Brasil.
A obra percorre temas complexos e atuais: da cadeia de custódia da prova digital à função do Habeas Corpus como instrumento de formação de precedentes, passando por discussões sobre prisão preventiva, acordo de não persecução penal, execução provisória, liberdade de locomoção em casos civis e HC coletivo. Há espaço, também, para análises empíricas, como a jurimetria das decisões do STJ em 2024, e para estudos de casos emblemáticos, como o do “caso Israel”, marcado por um grave erro judiciário.
Com sólida base teórica e compromisso com a prática constitucional, os 23 artigos que compõem esta coletânea dialogam com a jurisprudência atualizada e propõem soluções que respeitam tanto os direitos fundamentais quanto a racionalidade do sistema recursal. Trata-se de uma leitura indispensável para advogados, defensores, membros do Ministério Público, magistrados, estudantes e, especialmente, aqueles que atuam na defesa da liberdade e no controle de ilegalidades processuais e de abusos de poder.
Mais do que uma reunião de estudos, esta obra é uma expressão crítica e comprometida da importância do Habeas Corpus como verdadeiro instrumento civilizatório do Estado democrático de Direito.
“Respeitável obra coletiva que coloca em foco a participação do denominado 'Tribunal da Cidadania' no processo de consolidação de nosso Estado Democrático de Direito”.
Ricardo Lewandowski
Ministro da Justiça, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal.
“Os artigos unem robusta base teórica com a experiência prática de advogados, defensores públicos, magistrados, promotores e assessores de Ministros. Obra que certamente contribuirá para a consolidação e para o aprimoramento dos avanços civilizatórios decorrentes do manejo do Habeas Corpus no ordenamento jurídico brasileiro”.
Rogerio Schietti Cruz
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