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Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal

Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal

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Data de Lançamento
18/08/2026
Coordenadores
Organizadores: Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, Mariana Madera Nunes, Rafael Ferreira de Souza e Vinicius Gomes de Vasconcellos
Fechamento da Edição
01/06/2026
Código ISBN
9786526038246
Editora
Editora Revista dos Tribunais
Número de páginas
546
Ano de publicação
2026
Autores
Adisson Leal, Alessandra Gomes Faria Baldini, André Luiz Nogueira Santos, Andre Luiz Silva Araujo, Áquila Magalhães Duarte, Bruno Alexandre Rabelo de Moraes Correa, Caio Facco Salles, Carla Ramos, Cristina Yukiko Kusahara, Eduardo Aidê Bueno de Camargo, Eduardo Sousa Dantas, Eduardo Ubaldo Barbosa, Gláucio Roberto Brittes de Araújo, Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, Helena Campos Refosco, Ilka M. Lins, João Felipe Menezes Lopes, José S. Carvalho Filho, Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, Marcelo Costenaro Cavali, Mariana Madera Nunes, Mário Henrique Ditticio, Matheus de Andrade Bueno, Rafael Ferreira de Souza, Tani Maria Wurster, Vinicius Gomes de Vasconcellos, William Akerman,
Sobre o autor
Gustavo Mascarenhas: Doutor, mestre e bacharel em direito pela USP. Professor em nível de graduação e especialização no IDP em Brasília. Foi Fellow no Charles Hamilton Houston Institute da Harvard Law School nos Estados Unidos e assessor de Ministro do STF. Advogado. Vinicius Gomes de Vasconcellos: Doutor em Direito pela USP, com período de sanduíche na Universidad Complutense de Madrid (bolsa PDSE/CAPES) e de estágio de pós-doutoramento na UFRJ. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor da UCB e do IDP/DF (mestrado/doutorado). Professor da Universidade Universidade de São Paulo (USP). Editor-chefe da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP). Foi Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Advogado. Rafael Ferreira de Souza: Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis/RJ. Pós-graduado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT. É assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Delegado de Polícia Civil da Polícia Civil do Distrito Federal. Mariana Madera Nunes: Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-Graduada em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito. Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professora de cursos de pós-graduação em ciências criminais (UCSal e ESA). Coordenadora-Chefe do Departamento de Ações perante os Tribunais do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Foi assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Advogada.
Tipo
Impresso
Categoria
Processo Penal


Esta obra, agora atualizada, busca unir teoria e prática em habeas corpus no Supremo Tribunal Federal.

Os autores, assessores ou ex-assessores e juízes auxiliares/instrutores de ministros da Corte, nesta obra, organizada na forma de coletânea de artigos, desenvolvem pesquisas que unem base teórica, bem como experiência profissional e acadêmica, especialmente ante a atuação diária no trato dos temas submetidos à análise do Tribunal por meio das impetrações.

Voltado aos operadores do direito em geral - estudantes, acadêmicos, profissionais da advocacia e membros de carreiras jurídicas do Estado - o trabalho pretende compartilhar, de forma original, a experiência do habeas corpus no âmbito da mais alta Corte do País, com visão voltada a direito fundamental de significância maior no arcabouço constitucional – a liberdade.

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