Inflexões de gênero e sistema de justiça criminal
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Ano
2025
Autor
Priscila Pamela Cesário dos Santos
Editora
Editora D'Plácido
ISBN
9786583178893
Nº de Páginas
232
O livro explora a relação entre gênero e o sistema de justiça criminal, analisando a vulnerabilização das mulheres no contexto histórico e jurídico.
Inclui
A Construção Histórico-Social da Vulnerabilização das Mulheres: O livro aborda como dogmas religiosos, postulados filosóficos e científicos e a própria legislação contribuíram para a vulnerabilidade feminina.
A Construção da Mulher Brasileira: A obra analisa a posição da mulher africana escravizada, da mulher indígena colonizada e da mulher branca no período colonial, e a construção histórica dos direitos da mulher no Brasil.
A Violação da Dignidade Humana: O texto examina a condição de vulnerabilidade das mulheres brasileiras e como essa condição as afeta no direito penal.
Tratamento Jurídico da Mulher Infratora: O livro discute o perfil da mulher infratora no sistema de justiça criminal brasileiro e a legislação (nacional e internacional) voltada para elas, incluindo o Código Penal, o Código de Processo Penal e as Regras de Bangkok.
Direito Comparado: A autora faz uma análise do sistema normativo repressivo em países da América do Sul e em decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Indicação de Público
Estudantes e acadêmicos de Direito, Ciências Sociais e áreas correlatas.
Profissionais do Direito, como advogados e juristas, interessados na intersecção entre o sistema de justiça criminal e a questão de gênero.
Pesquisadores e ativistas em direitos humanos e direitos das mulheres.
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