Legítima Defesa - 2ª edição
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R$ 107,00
Autor(es)
Marcelo Veiga Vieira
Assunto
Penal e Processo Penal
Idioma
Português
Edição
2
Mês
Maio
Ano
2026
Marca
Editora Mizuno
Tipo
Impresso
Encadernação
Brochura
Paginação
247
Formato
16x23
Comprimento (cm)
23
Largura (cm)
16
Altura (cm)
1,48
ISBN
9788577899739
A presente obra reafirma que o estudo de temas basilares, como a legítima defesa, é a única via para soluções justas em casos complexos. Como ciência, o Direito deve ser confrontado com a prática e reformulado por novas compreensões. Esta edição avança nesse compromisso ao integrar atualizações essenciais: a aplicação do instituto em contextos de violência doméstica, os limites éticos da provocação da situação de legítima defesa e os contornos dogmáticos da legítima defesa incompleta. Por meio da análise do estado da arte na doutrina e jurisprudência, o texto oferece ferramentas para compreender a excludente não como conceito estático, mas em constante evolução.
Ao leitor, desejo uma jornada de profundas reflexões.
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