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Manual de Direito das Famílias e Gênero (2026)

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Páginas    
320
Edição    
1
ISBN    
9788544264034
Largura    
16,00
Altura    
23,00
Fechamento    
28 de out. de 2025,
Ano    
2026
Acabamento    
Brochura
Disciplina    
Direito Civil
Tipo    
DOUTRINA
Autores    
Alice Bianchini, Daiana Allessi Nicoletti Alves, Juliana Gonçalves Krause, Maísa Nodari, Mariana Bazzo, Natália B. Gasparin, Patricia Pimentel De Oliveira

A obra analisa criticamente o Direito das Famílias sob a perspectiva de gênero, ressaltando como as estruturas patriarcais moldaram historicamente a família brasileira e subordinaram as mulheres até a Constituição de 1988, marco da dignidade humana e da igualdade formal. Estruturado em eixos temáticos – laços afetivos, guarda, alimentos e regime de bens –, o livro evidencia a distância entre a norma e a prática, revisitando institutos como casamento, união estável, famílias monoparentais e simultâneas. Destaca, ainda, a guarda compartilhada e a alienação parental como instrumentos que, em certas situações, reforçam desigualdades; aborda a obrigação alimentar conectada ao trabalho de cuidado não remunerado; e problematiza os impactos do regime de bens na autonomia econômica das mulheres.

Mais que um compêndio jurídico, o Manual de Direito das Famílias e Gênero constitui um chamado à reflexão crítica e à transformação social, defendendo a família como espaço de afeto, pluralidade e solidariedade. Amparado em julgados, avanços legislativos, lacunas normativas e compromissos internacionais como a CEDAW, o fio condutor da obra é o enfrentamento das desigualdades de gênero como condição para a dignidade humana. Escrito por mulheres e voltado à emancipação feminina, o livro reafirma que a igualdade substantiva ainda está em construção, mas seu caminho passa pela revisão das normas e práticas que estruturam a vida familiar.

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