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Manual de Prática dos Contratos - 11ª Edição

Manual de Prática dos Contratos - 11ª Edição

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Editora: Imperium
Autor: Gabriel José Pereira Junqueira
Edição: 11ª Edição
Ano: 2025
Páginas: 603
Medidas: 16x23 centímetros
Acabamento: Brochura
Peso: 850 gramas
ISBN: 9786560900448

 

Diante da receptividade a este livro, a Editora traz a público esta obra chega à 11ª edição, trazendo significativas atualizações de repercussões do Código Civil - Lei nº 10.406/02 e também do novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/15. Em quase todos os atos da vida o contrato está presente. Uma passagem de ônibus que pagamos, uma bala que compramos num bar representa um contrato. A presente obra de contratos aborda grande parte dos contratos disciplinados pelo Código Civil e leis esparsas. Com a globalização e seus efeitos no mundo negocial, as relações jurídicas mudam o panorama contratual em todas as esferas. O propósito da presente obra de contratos é ampliar o seu campo de aplicação e confecções de temas inéditos para novas reflexões. A presente edição desta obra não esgota a matéria, mas aborda inúmeras implicações decorrentes do sistema jurídico contratual, tão abundante no mundo moderno.

É uma obra prática de fácil entendimento aos leigos, estudantes de direito, advogados em geral e principalmente aqueles que buscam elaborar um contrato. Estamos certos de que a presente obra irá preencher uma lacuna e solucionar os problemas que surgem na atividade cotidiana. O livro segue plenamente com as atualizações das Leis nº 13.874 de 20/09/2019 (Lei de Liberdade Econômica) e a 13.853 de 08/07/2019 (Lei de Proteção de Dados Pessoais), trazendo modificações nos Contratos. O livro traz como novidade os Contratos Eletrônicos e Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, assim tirando qualquer dúvida contratual.

Foi incluído no livro, um capítulo sobre Contratos de Holding, que é uma sociedade gestora de participações sociais que administra conglomerados de um determinado grupo, sendo uma forma de sociedade que é muito utilizada por médias e grandes empresas, com o objetivo de melhorar a estrutura de capital, ou de criar e manter parceria com outras empresas. Este trabalho que apresentamos está inserido de dezenas de modelos dos mais usados no campo contratual e é de fundamental importância para os que atuam nesta área. Além disso, ainda oferece um conteúdo alinhado às atualizações de Direito Contratual, para o leitor se aprofundar ainda mais no universo do Direito Civil e aumentar a apreensão do tema.

Atualizado com:

  • Lei Geral de Proteção de Dados;
  • Lei de Liberdade Econômica;
  • Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador;
  • Contratos de Holding;
  • Contrato de Acordo de Quotistas;
  • Contratos Agrários;
     

Tópicos:

  • Agência e distribuição;
  • Cláusulas especiais à compra e venda;
  • Comissão;
  • Compra e venda;
  • Compromisso;
  • Constituição de renda;
  • Contrato estimatório;
  • Corretagem;
  • Depósito;
  • Doação;
  • Eletrônicos;
  • Empreitada;
  • Empréstimo;
  • Fiança;
  • Franquia empresarial;
  • Jogo e aposta;
  • Locação de coisas;
  • Mandato;
  • Mútuo;
  • Prestação de serviços;
  • Seguro;
  • Startups;
  • Transação;
  • Transporte;
  • Troca ou permuta;

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