Manual de Prática Eleitoral 7ª edição (2024)

Autor(es):  Francisco Dirceu Barros
Edição: 2º
Ano: 2024
Paginação: 736
ISBN: 9786555268324
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24
Sinopse: 

Primordialmente salutar para o aperfeiçoamento do regime democrático, o Direito Eleitoral, infelizmente, não tem tido o tratamento de destaque entre as disciplinas de Direito, e as faculdades ainda tornam o seu estudo opcional, não existe a disciplina prática eleitoral em nenhuma Faculdade do Brasil, o que contribui para uma deficiência na formação dos profissionais de Direito. Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental, erros quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros crassos que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento prático das ações eleitorais. Vimos superar esta verdadeira lacuna editorial, apresentando ao leitor um livro que:

a) formule, em síntese e de forma objetiva, o embasamento teórico do assunto;
b) faça uma demonstração das etapas e ritos procedimentais das ações;
c) apresente modelos para os diversos profissionais; e
d) apresente os principais erros cometidos na prática eleitoral.

Conteúdo Detalhado

Aspectos Práticos Importantes das Ações Eleitorais
Este tópico aborda, de forma aprofundada, as nuances e particularidades das ações eleitorais, oferecendo ao leitor um panorama completo sobre como essas ações são processadas na prática, bem como os erros mais comuns que podem levar à sua inadmissibilidade.

Recursos Eleitorais e Procedimentos do TSE

Explora os diferentes tipos de recursos eleitorais e os procedimentos adotados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fornecendo insights valiosos sobre como navegar com sucesso no sistema jurídico eleitoral brasileiro.

Atualizações para as Eleições de 2024

Uma seção dedicada às últimas resoluções do TSE e como elas afetam a prática eleitoral, garantindo que o leitor esteja bem informado sobre as mudanças mais recentes na legislação eleitoral.

Conteúdo Online Exclusivo

Acesso a uma vasta gama de modelos práticos, incluindo ações eleitorais, pareceres, sentenças, e recursos para promotores e advogados, proporcionando uma ferramenta inestimável para a prática legal no campo eleitoral.

✅ Modelos de ações eleitorais para promotores e advogados
✅ Modelos de pareceres eleitorais para promotores
✅ Modelos de sentenças em diversos temas eleitorais
✅ Modelos de recursos eleitorais para promotores e advogados

Público-Alvo

O Livro Manual de Prática Eleitoral 7ª edição é indicado para advogados, promotores, estudantes de Direito, e demais profissionais que atuam ou têm interesse na área eleitoral. Seu conteúdo rico e detalhado serve tanto para quem busca iniciar seus estudos quanto para profissionais experientes que desejam aprimorar suas práticas.

Perguntas Frequentes (FAQs)

Quem é o autor do livro?
Francisco Dirceu Barros, um renomado profissional na área do Direito Eleitoral, é o autor deste manual prático.

A quem se destina este livro?
Destina-se a profissionais e estudantes de Direito, especialmente aqueles focados ou interessados em aprimorar seus conhecimentos e habilidades no Direito Eleitoral.

O livro contém material atualizado para as eleições de 2024?
Sim, o livro está atualizado com as resoluções do TSE para as eleições de 2024, garantindo relevância e aplicabilidade imediata ao conteúdo.

Conclusão

O Livro Manual de Prática Eleitoral 7ª edição é uma obra imprescindível para todos os envolvidos com o Direito Eleitoral no Brasil. Oferecendo uma combinação rica de teoria e prática, esta edição atualizada é um recurso valioso para aprimorar a formação e atuação de profissionais da área. Através dos insights de Francisco Dirceu Barros e o apoio da Editora Mizuno, este livro se estabelece como uma referência sólida e atualizada para enfrentar os desafios eleitorais com competência e profissionalismo.