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Manual das Eleições 2024 6ª edição

Manual das Eleições 2024 6ª edição

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Autor(es): Alexandre Gonçalves Ramos
Edição: 6º
Ano: 2024
Paginação:368
ISBN:9786555268430
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
Sinopse: 

Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral nas eleições de 2024 (candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc.). Os temas são desenvolvidos de forma teórica e prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do Direito, mas, também, pelos profissionais que são obrigados a entender o regramento mínimo das eleições. O autor sistematizou os temas de acordo com a marcha do processo eleitoral, iniciando com breves apontamentos sobre os sistemas eleitorais, a fim de que os candidatos possam entender as regras para serem eleitos. Em seguida, o autor disseca a estrutura da justiça eleitoral. Temas como condições de elegibilidade, inelegibilidades, convenções partidárias e registros de candidatos são estruturados de forma sequencial e didática, para que a compreensão seja de fácil assimilação e execução. A propaganda eleitoral é analisada em todas as suas formas, trazendo as mudanças legislativas e jurisprudenciais. Na sequência são abordadas as condutas vedadas aos agentes públicos, organização das eleições e ações eleitorais. As súmulas e o calendário eleitoral são inseridos de forma a facilitar a consulta, afastando qualquer dúvida no dia a dia da campanha. Todos os temas são ilustrados com o entendimento jurisprudencial atual dos tribunais eleitorais. Ao final dos capítulos, o autor insere modelos de peças processuais extraídas da sua atuação como advogado na justiça eleitoral, tornando assim um livro de consulta obrigatória.


Tópicos do Livro

✅ De acordo com as últimas Reformas Eleitorais e Resoluções do TSE para eleições 2024
Este tópico oferece uma visão atualizada e precisa sobre as reformas eleitorais recentes e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantindo que os leitores estejam completamente informados sobre as normas vigentes.

✅ Calendário Eleitoral
Uma apresentação detalhada do calendário eleitoral, fornecendo um roteiro claro sobre prazos e etapas cruciais do processo eleitoral de 2024.

✅ Ações Eleitorais - Modelo de Representações
Inclui modelos práticos de ações eleitorais, representações e procedimentos legais, constituindo uma ferramenta vital para a atuação jurídica durante as eleições.

✅ Propaganda Eleitoral
Análise aprofundada sobre as formas de propaganda eleitoral, abrangendo as mudanças legislativas e jurisprudenciais, permitindo uma campanha eficaz dentro da legalidade.


Público Alvo

Destinado a um público diversificado, que inclui, mas não se limita a, candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos e membros da imprensa, este manual é essencial para qualquer pessoa que necessite de um entendimento profundo e prático das eleições brasileiras.


Perguntas Frequentes (FAQs)

Quem deve ler o Livro Manual das Eleições 2024 6ª edição?
Qualquer pessoa envolvida no processo eleitoral de 2024, seja como candidato, advogado, juiz, promotor, assessor, consultor político ou membro da imprensa, encontrará neste livro informações valiosas e práticas para sua atuação.

O que diferencia esta edição das anteriores?
Esta 6ª edição traz atualizações cruciais baseadas nas últimas reformas eleitorais e resoluções do TSE, garantindo que os leitores tenham acesso às informações mais recentes e relevantes para as eleições de 2024.

Como o livro pode auxiliar na preparação para as eleições?
Através de uma abordagem teórica e prática, o livro orienta os leitores sobre todos os aspectos do processo eleitoral, desde a compreensão das regras eleitorais até a execução de campanhas e ações legais, equipando-os com o conhecimento necessário para navegar com sucesso no cenário eleitoral.

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