Autor(es): Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Edição: 2°
Ano: 2023
Paginação: 282
ISBN: 9786555265910
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
Sinopse:
O livro em questão surge da necessidade de um estudo que busca esclarecer os direitos dos empregados domésticos. Assim foi dividido em partes, tais como: os Direitos do Empregado Doméstico na CRFB de 1988; o Empregado Doméstico e a
Consolidação das Leis do Trabalho; os Direitos Previdenciários do Empregado Doméstico. Além disso, possui a Lei Complementar nº 150, de 1º de Junho de 2015 comentada artigo por artigo.
A parte final da obra conta com inúmeros modelos práticos, tais como:
>Contrato de Experiência;
>Contrato de Trabalho de Empregado Doméstico;
>Carta de Recomendação;
>Pagamento de Salário;
>Recibo de Férias;
>Aviso-prévio;
>Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho;
>Recibo de entrega de Vale-transporte;
>Reclamação Trabalhista;
>Recurso de Revista e suas Razões Recursais;
>Recurso de Apelação e suas Razões Recursais;
>Contrarrazões de Recurso de Apelação;
>Contrarrazões de Recurso Ordinário etc.
Por fim, o livro em tela possui uma linguagem objetiva e prática, com a finalidade de dar suporte jurídico aos amantes do direito.
Tópicos abordados:
>Direitos do Empregado Doméstico na CRFB de 1988
>Empregado Doméstico e a CLT
>Direitos Previdenciários do Empregado Doméstico
>Trabalho Escravo do Empregado Doméstico
>Lei Complementar nº 150/2015 comentada artigo por artigo
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