Editora : SGDZ Books
Data da publicação : 1 julho 2023
Edição : 1ª
Idioma : Português
Número de páginas : 120 páginas
ISBN-13 : 978-6558995197
Peso do produto : 200 g
Dimensões : 16 x 0.6 x 23 cm
Sinopse
Manual do Escabinato, de Herbert Saavedra, Milton da Silva Alves e Mauro da Costa Ribas Júnior, investigam as nuances do escabinato, tomando como unidade de análise o Estado de São Paulo, na realidade do Tribunal de Justiça Militar paulista. Os autores são pós-graduados em Direito Militar, possuindo, ainda, amplo conhecimento na prática da caserna, tendo labutado, por décadas, na Polícia Militar do Estado de São Paulo. A partir de experiências pretéritas de um dos autores, somadas ao saber jurídico e, especificamente, da advocacia dos outros dois, sintetizou-se um roteiro prático para nortear a atuação do oficial, qualquer que seja sua classificação, quando convocado a constituir os Conselhos da Justiça Militar.
Sobre o Livro
O ineditismo, na literatura nacional, de obras sobre o escabinato – ou a judicatura militar – é fático, mormente ao ser corroborado pelo prefaciador deste livro, insigne promotor da Justiça Castrense e entusiasta do Direito Militar, Dr. A tentativa primeira é auxiliar o próprio oficial, seja das Forças Armadas, já que, num sentido lato, a obra se orienta pela legislação nacional, seja das polícias militares, que normalmente convocam o seu corpo de gestores para compor os Conselhos Especiais e Permanentes de Justiça. A intenção conjugada é trazer à tona o debate literário sobre o escabinato, incentivando outros autores a explorar essa matéria tão importante e, até agora, tão pouco ou quase nada presente no acervo do Direito Militar.
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