Editora : Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
Data da publicação : 29 março 2021
Edição : 1ª
Idioma : Português
Número de páginas : 164 páginas
ISBN-13 : 978-6556145532
A prisão continua sendo um dos momentos críticos de quem atua na área criminal.
Seja determinando a prisão, requerendo ou representando pela sua decretação, ou ainda trabalhando para evitá-la, relaxá-la ou revogá-la, o conhecimento jurídico e prático mostra-se fundamental para o seu êxito ou manutenção.
Pensando em todas essas variáveis, os autores decidiram compartilhar com seus leitores quase 30 anos de experiência prática lidando com prisões.
Partindo das clássicas prisões em flagrante, temporária, preventiva e penal, caminhando pelas complexas prisões por alimentos, em período eleitoral, domiciliar e especial, até chegar à prisão por extradição e às tão frequentes prisões relacionadas à Lei Maria da Penha, o Manual Prático procura orientar o leitor em três aspectos:
- informações doutrinárias para a compreensão do tema;
- aspectos práticos de cada uma dessas prisões;
- Visual Law, grande diferencial da obra.
Destaques para a abordagem da prisão nos crimes culposos, medidas cautelares diversas da prisão e habeas corpus.
Após a nova Lei de Abuso de Autoridade e o Pacote Anticrime, existem muitos cuidados para se decretar uma prisão ou requerer a constrição cautelar. Existem regras muito bem definidas a respeito da privação de liberdade das pessoas e o nosso Manual Prático busca auxiliar nesse importante e difícil momento. Esperamos atender às suas expectativas.
Abraços dos Autores Gabriela Marques e Ivan Marques
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