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Autor(es): João José Da Fonseca
Edição: 1º
Ano: 2024
Paginação: 184
ISBN: 9786555267976
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
Sinopse:
Livro Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativo: Uma Análise Abrangente
Se você deseja entender profundamente a dinâmica da relação entre as plataformas digitais e os motoristas de aplicativo, então o "Livro Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativo" é leitura obrigatória. Publicado pela renomada Editora Mizuno, este livro oferece uma investigação abrangente e atualizada sobre o fenômeno do trabalho por aplicativo, esclarecendo as complexidades legais e os direitos envolvidos.
A Evolução do Trabalho por Aplicativo:
Com a crescente popularidade dos aplicativos de transporte e entrega, surgiu um desafio importante no campo jurídico: a definição da natureza jurídica do vínculo entre as plataformas e os prestadores de serviços. Neste livro, mergulhamos fundo no debate, examinando as plataformas digitais sob a perspectiva de empresas de tecnologia ou empresas de transporte. Além disso, analisamos os elementos essenciais que caracterizam um vínculo empregatício, trazendo à tona os direitos trabalhistas dos motoristas de aplicativo.
Destaques do Conteúdo:
Compreensão das Plataformas Digitais: Explore o conceito das plataformas digitais e como elas operam no contexto do trabalho por aplicativo.
Enquadramento Legal: Descubra como a legislação brasileira e estrangeira tem tratado a relação entre as plataformas e os motoristas.
Contrato de Prestação de Serviços: Analise minuciosamente o contrato firmado entre as empresas e os motoristas, à luz da jurisprudência atual.
Direitos Motoboy: Conheça os direitos específicos dos motoristas de aplicativo e como eles se encaixam no panorama jurídico.
Perguntas Frequentes (FAQs):
Qual é a importância da definição da natureza jurídica nesse contexto?
A definição da natureza jurídica impacta diretamente nos direitos e obrigações dos motoristas de aplicativo. Este livro explora como essa classificação afeta a proteção legal dos trabalhadores.
O livro apresenta casos reais e exemplos da jurisprudência brasileira?
Sim, este livro inclui casos reais e análises de jurisprudência brasileira e estrangeira para fornecer uma visão completa do assunto.
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