DIREITO AMBIENTAL - TUTELA MULTIDISCIPLINAR - TOMO II

Autor(es): Ana Sofia Freire Teotônio; Ana Célia Querino; Angela Valente Silva Dias; Antonio Aparecido Belarmino Junior; Athos Orlanda Junqueira; Bruna Carolina Oliveira e Silva; Carlos Alberto Thomazelli Penha; Cassiane de Melo Fernandes; Cassiano Queiroz Avelar Silveira; Chade Rezeck Neto; Danielle Apis Silvério; Danilo Henrique Nunes; David Borges Isaac Marques de Oliveira; Edilson Vitorelli; Eliel Alves Ferreira; Felipe Scavazzini; Fernanda Heloisa Macedo Soares; Gabriel Coletti; Henrique Augusto Freire Teotônio; Jaderson Faria; Jaime Borda Valderrama (Colômbia); Jonatas Ribeiro Benevides; Juvêncio Borges Silva; Letícia Beatriz Noske; Lucas de Souza Lehfeld; Luís Ricardo Sampaio; Maria Cristina Vidotti Blanco Tarrega; Neide Aparecida de Souza Lehfeld; Paulo José Freire Teotônio; Renata Ap. Follone; Ricardo dos Reis Silveira; Rita de Cássia Ribeiro Carvalho; Sebastião Sérgio da Silveira; Wendell Luis Rosa.
Edição: 1º
Ano: 2023
Paginação: 324 
ISBN: 9786588491867
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
Sinopse:

A obra que o leitor tem em mãos reúne afetos à memória de nosso saudoso professor, que teve uma destacada atuação junto à esfera ambiental e nas searas dos direitos coletivos, com ênfase à sua linha de pesquisa. Como professor, advogado, cidadão, pesquisador e benfeitor, Zaiden Geraige Neto se destacou, deixando em nós um pouco de si.

O conjunto materializa a gratidão ao nosso professor homenageado, vítima da pandemia COVID-19. Zaiden deixou saudades e um vazio insubstituível em nossas vidas. É um livro científico, mas carregado de sentimentos e significados. O professor ocupou um lugar significativo no Programa de Pós-graduação da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, coordenado pelo Prof. Dr.  Sebastião Sérgio da Silveira.

O Programa de Pós-graduação em Direitos Coletivos e Cidadania, com as linhas de pesquisa Concreção dos Direitos Coletivos e Cidadania e Proteção e Tutela dos Direitos Coletivos, possui um diferencial neste novo tempo e espaço, conclamando os seus atores a tomarem seus lugares na construção de uma cidadania fundada num Estado social de direitos, por via de políticas públicas que concretizem os interesses metaindividuais, como o do ambiente saudável, direito das minorias, grupos e populações negligenciadas, tudo numa esfera que envolve concepções e conteúdos de um profundo teor axiológico. O curso propõe estudo sistemático do desenvolvimento social e aperfeiçoamento do regime democrático e inclusivo, abordando mecanismos processuais e alternativas extraprocessuais para a composição de litígios nesta órbita e a garantia de efetivação destes direitos plurindividuais.

Integrado à temática do programa, DIREITO AMBIENTAL (TOMO 1 - NATUREZA E CONSTITUIÇÃO e TOMO II - TUTELA MULTIDISCIPLINAR) traz abordagem panorâmica das principais classificações do ambiente. A coletânea perpassa, em reflexões pontuais, por eixos transversais determinantes tomando por premissa a tutela ambiental. A obra contém trinta capítulos distribuídos em dois tomos divididos em nove seções: Tutela do ambiente cultural; Ambiente laboral, saúde e sustentabilidade; O ambiente artificial e os espaços urbanos; Gestão e proteção do ambiente natural; Cidadania, educação e tutela no ambiente digital; Direito penal ambiental; Questões estruturais e tutela ambiental; Direito ambiental no âmbito internacional e, encerrando, Da vastidão da tutela ambiental: abordagens e perspectivas contemporâneas.

Como contributo diferencial, contamos com olhares diversos de colegas e estudiosos de diferentes áreas, tanto da nossa comunidade acadêmica quanto de outras instituições, alguns com vínculos com a UNAERP, outros nossos amigos e também do professor, além de alguns convidados. Todos porém, com um profundo compromisso com as questões ambientais, tanto a nível acadêmico quanto profissional.

O objetivo da obra se projeta no intuito da construção de visões mais alargadas, na perspectiva constitucional, quanto à tutela ambiental. Procurou-se uma linha reflexiva não adstrita somente ao direito, mas que pudesse conjugar saberes multidisciplinares, gentilmente partilhados por colegas das diversas áreas, como engenharias, tecnologias, biologia, agronomia, zootecnia, serviço social, pedagogia e sociologia, saberes tão importantes para a compreensão holística do ambiente, o que se mostrou essencial para o surgimento de concepções abrangentes em torno da temática ambiental, superando a superficialidade e a própria insuficiência do Direito na esfera ambiental.