Nulidades no Tribunal do Júri

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Editora: Revista dos Tribunais
Autores: Gina Muniz - Rodrigo Faucz 
Ano: 2025
Páginas: 320
Medidas: 16x23
ISBN: 9786526028216

 

A obra Nulidades no Tribunal do Júri analisa as nulidades do Tribunal do Júri tanto na teoria como na prática. Estruturada em duas partes, a primeira aborda os fundamentos teóricos das nulidades no processo penal, enquanto a segunda aplica esses conceitos ao rito do júri, desde o inquérito até o julgamento em plenário.
A obra reúne doutrina qualificada e pesquisa jurisprudencial atualizada, examinando os principais vícios que comprometem a validade dos atos processuais. Traz também estudos de caso com decisões do STF e STJ, além de um mapeamento detalhado das nulidades mais recorrentes no procedimento do Tribunal do Júri e estratégias práticas para sua correta arguição.

Destaques:

  • Análise das nulidades específicas que podem ocorrer ao longo do procedimento do júri;
  • Reflexões sobre o sistema acusatório e seus reflexos nas nulidades;
  • Abordagem prática voltada à atuação de advogados, promotores, juízes e defensores;
  • Estudo aprofundado da jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores.

Indicada a magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, delegados, estudantes e operadores do Direito que estudam o processo penal.

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