Nulidades no Tribunal do Júri
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R$ 207,00
Editora: Revista dos Tribunais
Autores: Gina Muniz - Rodrigo Faucz
Ano: 2025
Páginas: 320
Medidas: 16x23
ISBN: 9786526028216
A obra Nulidades no Tribunal do Júri analisa as nulidades do Tribunal do Júri tanto na teoria como na prática. Estruturada em duas partes, a primeira aborda os fundamentos teóricos das nulidades no processo penal, enquanto a segunda aplica esses conceitos ao rito do júri, desde o inquérito até o julgamento em plenário.
A obra reúne doutrina qualificada e pesquisa jurisprudencial atualizada, examinando os principais vícios que comprometem a validade dos atos processuais. Traz também estudos de caso com decisões do STF e STJ, além de um mapeamento detalhado das nulidades mais recorrentes no procedimento do Tribunal do Júri e estratégias práticas para sua correta arguição.
Destaques:
- Análise das nulidades específicas que podem ocorrer ao longo do procedimento do júri;
- Reflexões sobre o sistema acusatório e seus reflexos nas nulidades;
- Abordagem prática voltada à atuação de advogados, promotores, juízes e defensores;
- Estudo aprofundado da jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores.
Indicada a magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, delegados, estudantes e operadores do Direito que estudam o processo penal.
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