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Prática Processual Previdenciária Comentada

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Autor(es): Ulisses Vieira Moreia Peixoto
Edição: 2º
Ano: 2024
Paginação:780 
ISBN: 978-6598263386
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
Sinopse:Apresentamos uma obra voltada aos estudos da Prática Processual Previdenciária, portando doutrina e prática. A Parte Teórica conta com vários temas, tais como: Finalidade e Princípios Básicos da Previdência Social, Plano de Benefícios da Previdência Social, Beneficiários, Prestações em Geral, Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Tempo de Serviço, Aposentadoria Especial, Aposentadoria Rural, Auxílio por Incapacidade Temporária, Salário-família, Salário-maternidade, Pensão por Morte, Auxílio-reclusão, Auxílio-acidente, Processo Administrativo Previdenciário, Crimes contra a Previdência Social. Ao passo que a Parte Prática carrega mais de 100 modelos, tais como: Autodeclaração do Segurado Especial, Comunicação de Acidente de Trabalho, Declaração, Requerimento para Cálculo de Contribuição em Atraso, Recurso à Junta de Recursos da Previdência Social, Recurso às Câmaras de Julgamento, Ação Previdenciária de Concessão de Benefício Assistencial, Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade Urbana, Recurso de Apelação e suas Razões, Contrarrazões de Recurso de Apelação, Contrarrazões aos Embargos de Declaração, Contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento etc. Por fim, o livro em tela possui uma linguagem objetiva e prática, com a finalidade de dar suporte jurídico aos amantes do direito.

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