Prescrição e Decadência - 4ª Edição 2025

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Autor(es): Arnaldo Rizzardo, Arnaldo Rizzardo Filho e Carine Ardissone Rizzardo
Edição: 4º
Ano: 2025
Paginação: 696
ISBN:9788530997038
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
Sinopse:

A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência, diante de importantes ramos do direito em geral, como o direito civil, tributário, administrativo, previdenciário e trabalhista.

Entre as várias outras matérias abordadas, e de realçada controvérsia, estão o fundo do direito, o dano moral, as ações e outras categorias de bens imprescritíveis, com destaque para as declaratórias.

Na mesma categoria, encontram-se as ações de estado, que são aquelas relacionadas aos direitos de personalidade e ao estado pessoal de cada sujeito de direito dentro da sociedade civil, dizendo também respeito à filiação, à cidadania, à condição conjugal, à interdição, à paternidade, ao casamento, à integridade física e moral etc.

O livro traz uma visão profunda, abrangente, inovadora, sistematizada e global da prescrição e da decadência, institutos analisados também frente ao Código de Processo Civil.

 

 

 

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