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Reforma Tributária para Você, Contribuinte - 2ª Edição

Reforma Tributária para Você, Contribuinte - 2ª Edição

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Data de Lançamento
22/07/2026
Fechamento da Edição
01/06/2026
Código do produto
9786526039724
Editora
Editora Revista dos Tribunais
Número de páginas
684
Edição
2ª Edição
Ano de publicação
2026
Autores
Eurico Marcos Diniz de Santi,
Sobre o autor
É Doutor (2000) e Mestre (1995) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É professor e Coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais do Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV Direito SP). Em 2014, idealizou o Projeto “Nossa Reforma Tributária” no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV, sendo coautor e principal responsável pelos desenhos jurídicos da estrutura legal do texto da PEC 45/2019, que deu origem à EC 132/2023. Foi vencedor em 1º lugar do Prêmio Jabuti (2008), na categoria de "Melhor Livro de Direito". É idealizador, fundador e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Recebeu o Prêmio “Tributarista destaque 2017/2018” pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Atualmente, faz pesquisas e coordena 12 grupos de trabalho na linha de pesquisa “Nossa Reforma Tributária” da FGV Direito SP.
Tipo
Impresso
Categoria
Tributário


O que é a Reforma Tributária do consumo no Brasil? A Reforma Tributária do consumo representa a reestruturação do sistema brasileiro de tributação sobre bens e serviços, substituindo tributos complexos e cumulativos por um modelo moderno de IVA dual, baseado na transparência, neutralidade e simplificação. Nesta obra indispensável e profundamente atual, Eurico Marcos Diniz de Santi conduz o leitor por uma análise abrangente, crítica e acessível da Reforma Tributária brasileira inaugurada pela EC 132/23. Voltado especialmente para empresários, contribuintes e consumidores, o livro traduz um dos temas mais complexos do cenário jurídico-econômico nacional em uma linguagem clara, estratégica e conectada à realidade prática do país. Ao combinar teoria jurídica, experiência institucional e abordagem didática, a obra se consolida como referência essencial para compreender os impactos e as transformações promovidas pelo novo sistema CBS/IBS. Com forte viés analítico e visão inovadora, o autor apresenta os fundamentos históricos, econômicos e constitucionais da reforma, explicando desde a superação do chamado “manicômio tributário” até os conceitos estruturantes do novo modelo de IVA dual. O livro aborda temas como federalismo cooperativo, split payment, não cumulatividade plena, transparência tributária, cashback social, governança fiscal e os impactos da reforma sobre empresas, investimentos e competitividade internacional. Ao mesmo tempo, dialoga com estudos da OCDE, FMI e organismos internacionais, posicionando o Brasil no centro do debate mundial sobre modernização tributária. Mais do que uma análise técnica, a obra se destaca por seu tom provocativo, humanizado e visionário, aproximando Direito, Economia, Filosofia e Política para defender uma nova cultura de cidadania fiscal no Brasil. Ao enfrentar mitos, fake news e resistências históricas ao novo sistema, o autor oferece ao leitor uma reflexão estratégica sobre o futuro da tributação brasileira e os desafios da implementação da reforma. Leitura fundamental para advogados, empresários, gestores públicos, estudiosos e todos os profissionais que desejam compreender, com profundidade e clareza, a maior transformação tributária das últimas décadas.

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