Reformas Penais e Processuais Penais

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Ano    
2026
Autor    
Leonardo Schmitt de Bem; João Paulo Orsini Martinelli; Bruno Gilaberte
Editora    
Editora D'Plácido
ISBN    
9786551500428
Nº de Páginas    
282


A obra é um guia essencial para compreender as inovações trazidas pelas leis promulgadas em 2025 e no início de 2026. O livro detalha uma série de leis ordinárias e complementares, indicando que a obra oferece comentários específicos e pormenorizadossobre cada uma delas. INCLUI: Análise de Leis Ordinárias: Comentários sobre diversas leis que alteraram o Código Penal e o Código de Processo Penal, abordando temas variados que impactam a prática jurídica e a teoria do direito criminal. Análise de Leis Complementares: Exploração das leis complementares que também trouxeram mudanças significativas para o sistema jurídico penal e processual. Atualização Legislativa: Uma visão abrangente das reformas mais recentes, garantindo que o profissional ou estudante esteja a par das últimas tendências e exigências legais. INDICADO PARA: Profissionais do Direito: Advogados, juízes, promotores de justiça, defensores públicos e demais operadores do direito que necessitam de uma compreensão aprofundada das novas leis para a aplicação prática e a tomada de decisões jurídicas. Estudantes de Direito: Alunos de graduação e pós-graduação que buscam material atualizado e comentado sobre as reformas penais e processuais penais, fundamental para o estudo e a preparação para concursos. Acadêmicos e Pesquisadores: Aqueles interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a evolução legislativa e os impactos das reformas no sistema de justiça criminal brasileiro.

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