Autor(es): Adriano Roberto Vancim
Edição: 1º
Ano: 2023
Paginação: 566
ISBN: 9788561544973
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
Sinopse:
O presente trabalho vem à lume com o propósito de apresentar o direito de propriedade e suas vertentes fincadas no Código Civil e em diversas leis esparsas, e que se perfazem pela atividade jurídica própria via atos específicos em sede registral.
Por tal, o magnifico mundo do direito de propriedade, que pela amplitude singular não permite estagnar seu estudo, possui detalhados adereços que por si merecem peculiar análise e que aqui, pela legislação operante, guarda igual análise perante o sistema dos registros públicos, em especial a nós, o registro de imóveis.
Daí o entrelaçamento da matéria a que, pela ausência de familiaridade, torna de certo modo dificultoso e incompreensível este ramo de estudo, o que exige, ainda que de forma simples como se apresenta este opúsculo, dispersar nos operadores e aplicadores do direito a aproximação necessária para compreensão do tema.
Assim se mostra pela inata pretensão humana a resguardar a propriedade, em sua ampla e máxima acepção, que assim ocorre via registro público, mediante a utilização de todo o seu fantástico arcabouço jurídico procedimental a conferir, de fato, segurança e estabilidade jurídica aos detentores deste sagrado direito.
Nesse mister, espera-se pela presente obra, aclarar e auxiliar àqueles que se dedicam à respectiva atividade jurídica e aos inúmeros estudiosos do Direito, contribuindo um pouco mais à incansável difusão do estudo do Direito de Propriedade e de seu Registro Imobiliário.
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