Autor(es): Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Edição: 1º
Ano: 2024
Paginação: 520
ISBN: 9786598263324
Acabamento: brochura
Formato: 16x23
Sinopse:
O livro em análise surge da necessidade de um estudo que busca esclarecer os dispositivos emanados da Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022 que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) e estudos referentes à Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973).
A obra em tela foi dividida em quatro partes, sendo que, a primeira trata dos Registros Públicos. A segunda consiste na Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022). A terceira conta com quadros comparativos das Leis modificadas pela Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022 e, por fim, a quarta parte conta com os modelos práticos.
O livro em tela possui uma linguagem objetiva e prática, com a finalidade de dar suporte jurídico aos amantes do direito.
De acordo com
• Provimento 150/2023 do CNJ
• Lei 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias)
• Lei 14.620/2023 (Altera a Lei dos Registros Públicos)
• Lei 14.421/2022 (Altera a Lei dos Registros Públicos)
• Lei 14.382/2022 (Altera a Lei dos Registros Públicos)
A obra inclui
• Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP)
• Alterações na Lei de Registros Públicos
• Mudanças nas Regras sobre Alteração de Nome
• Mudanças nas Regras do Casamento
• Tratamento da Conversão da União Estável em Casamento
• Adjudicação Compulsória Extrajudicial
• Cancelamento Extrajudicial do Registro do Compromisso de Compra e Venda
• Alterações relativas às Incorporações Imobiliárias
• Alterações na Lei de Parcelamento do Solo Urbano
• Alterações na Lei dos Cartórios (Lei nº 8.935/1994)
• Alterações no Código Civil
• Alterações na Lei nº 13.097/2015
• Alterações na Lei de Regularização Fundiária
• Alterações na Lei de Seguridade Social e Plano de Custeio
• Mais de 90 modelos
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