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Editora: Cronus
Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Edição: 1ª Edição
Ano: 2024
Páginas: 520
Medidas: 16x23 centímetros
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786598263324
O livro em análise surge da necessidade de um estudo que busca esclarecer os dispositivos emanados da Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022 que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) e estudos referentes à Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973).
A obra em tela foi dividida em quatro partes, sendo que, a primeira trata dos Registros Públicos. A segunda consiste na Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022). A terceira conta com quadros comparativos das Leis modificadas pela Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022 e, por fim, a quarta parte conta com os modelos práticos.
O livro em tela possui uma linguagem objetiva e prática, com a finalidade de dar suporte jurídico aos amantes do direito.
De acordo com:
- Provimento 150/2023 do CNJ;
- Lei 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias);
- Lei 14.620/2023 (Altera a Lei dos Registros Públicos);
- Lei 14.421/2022 (Altera a Lei dos Registros Públicos);
- Lei 14.382/2022 (Altera a Lei dos Registros Públicos).
A obra inclui:
- Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP);
- Alterações na Lei de Registros Públicos;
- Mudanças nas Regras sobre Alteração de Nome;
- Mudanças nas Regras do Casamento;
- Tratamento da Conversão da União Estável em Casamento;
- Adjudicação Compulsória Extrajudicial;
- Cancelamento Extrajudicial do Registro do Compromisso de Compra e Venda;
- Alterações relativas às Incorporações Imobiliárias;
- Alterações na Lei de Parcelamento do Solo Urbano;
- Alterações na Lei dos Cartórios (Lei nº 8.935/1994);
- Alterações no Código Civil;
- Alterações na Lei nº 13.097/2015;
- Alterações na Lei de Regularização Fundiária;
- Alterações na Lei de Seguridade Social e Plano de Custeio;
- Mais de 90 modelos.
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