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Teoria do Conhecimento Constitucional 2Ed

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Autor(es): JOsé Afonso da Silva 
Edição: 2º
Ano: 2025
Paginação: 816 
ISBN: 9788544261996
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
Sinopse: Trata-se de obra nova, fundada em paradigmas atuais. Não obstante, o autor recorreu a muito do que já escrevera antes, reafirmando ou revisando pontos de vista, de sorte que o leitor atento perceberá que aqui e ali surgem textos conhecidos, referenciados ou não, não raro com nova formulação. O autor buscou evitar repetições que são mais ou menos corriqueiras em obra deste porte. No entanto, apesar desse esforço, pode ocorrer aqui e ali alguma repetição, tanto quanto possível com novo enfoque. Há casos em que só aparentemente ocorre repetição. Como exemplo, tratou-se, na teoria dos direitos individuais, do direito de liberdade e do direito de igualdade, ou seja, das regras que disciplinam as hipóteses específicas e concretas da liberdade e da igualdade. Mais adiante, quando se cuidou dos princípios, a liberdade e a igualdade foram objeto de consideração não mais como regra, mas como princípio da liberdade e princípio da igualdade, com o que ficou clara a diferença entre a liberdade e a igualdade como direito (conjunto de regras) e a liberdade e a igualdade como princípio, de onde se extrai que o duplo caráter dos direitos fundamentais não existe.

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