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Verdade e Prova Penal

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Autor(es):Rodrigo Casimiro Reis
Ano: 2025
Paginação:170
ISBN:9786580788514
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21
Sinopse: 

Em um mundo cada vez mais digitalizado, onde a tecnologia redefine as formas de interação social e os meios de investigação criminal, o sistema de justiça penal se vê diante de um novo desafio: garantir a confiabilidade da prova em tempos digitais. Verdade e Prova Penal: a cadeia de custódia na era digital é uma obra essencial para operadores do Direito que buscam compreender como as inovações tecnológicas impactam a produção e o controle epistêmico da prova penal.

Com linguagem clara e abordagem rigorosa, o defensor público Rodrigo Casimiro Reis analisa o papel fundamental da documentação da cadeia de custódia como instrumento de validação da prova imaterial, especialmente em tempos de inteligência artificial, blockchain e métodos ocultos de investigação. A partir de uma ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o autor traça um panorama das decisões tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do tema entre 2019 e 2025, oferecendo ao leitor uma visão crítica e atualizada sobre a interpretação judicial da cadeia de custódia.

O autor aborda o papel da prova na reconstrução da verdade no processo e sustenta que o processo penal é um mecanismo que lida com incertezas e limitações epistêmicas e, portanto, exige rigor metodológico e respeito às garantias fundamentais. Ele parte da premissa de que o processo não visa atingir uma verdade absoluta, mas sim uma verdade possível, reconstruída por meio dos elementos de prova disponíveis. Essa verdade possível é aquela que pode ser racionalmente justificada a partir das provas legalmente produzidas e valoradas conforme os critérios do devido processo legal.

Ao reconhecer as lacunas deixadas pelo legislador ordinário quanto à cadeia de custódia da prova digital, a obra propõe soluções práticas e seguras para a atuação de juízes, promotores, defensores e advogados, contribuindo para o fortalecimento da legalidade e da confiabilidade do processo penal.

Mais do que acompanhar a evolução tecnológica, este livro – fruto da dissertação de Mestrado do autor, defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) – convida o leitor a refletir sobre os limites e possibilidades do direito probatório no século XXI. Uma leitura indispensável para quem deseja atuar com responsabilidade, técnica e sensibilidade diante dos novos rumos da justiça criminal digital.

“O leitor tem em mãos um livro atualizadíssimo sobre um tema não apenas atual, mas extremamente relevante, e que há de contribuir para uma densificação crescente dos estudos doutrinários que têm vindo a lume, dentre os quais certamente se qualificará como um dos melhores e mais completos”.
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Ministro do Superior Tribunal de Justiça

“Leitura imprescindível para estudiosos e operadores do Direito interessados em compreender os desafios da prova penal em ambiente digital e as exigências de adaptação normativa, técnica e interpretativa que o novo contexto impõe”.
Vinícius Gomes de Vasconcellos
Professor da Universidade de São Paulo (USP)

Sobre o autor

Rodrigo Casimiro Reis é Mestre em Direito Constitucional (IDP). Chefe de Gabinete de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Defensor Público do Estado do Maranhão. Instrutor do Centro de Formação do STJ. Professor de cursos de especialização em Direito. Organizador e coautor de obras jurídicas. Ex-Assessor da Presidência do STJ e da Corregedoria Nacional de Justiça.

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