Autor(es): Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
Edição: 2ª Edição
Ano: 2024
Paginação: 400
ISBN: 9786555265552
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24
Sinopse:
Súmula é um enunciado que condensa o pensamento do tribunal sobre um determinado assunto, servindo como instrumento de uniformização de jurisprudência. As súmulas são extremamente importantes no mundo jurídico, constituindo-se num poderoso instrumento de interpretação da lei e do direito, do qual os operadores do Direito não podem ficar alheios. São, em verdade, fontes renovadoras do Direito.
Como sabido, o TST é a instância máxima do Judiciário Trabalhista, responsável pela pacificação da jurisprudência, bem como da interpretação da Constituição Federal e das Leis infraconstitucionais. Por essa razão, as súmulas editadas pelo TST guardam tamanha importância aos operadores do Direito do Trabalho.
Aqui, as súmulas têm papel de relevo e destaque, contando, o TST, com mais de 400 súmulas ativas, muitas das quais cumprindo o papel de integrar de maneira decisiva as lacunas da lei.
Apoiado na experiência de mais de 30 anos do autor na advocacia e na docência, o livro traz as mais de 400 súmulas vigentes do TST, comentadas uma a uma, item por item, inciso por inciso, de maneira simples e didática. Ideal para profissionais ligados ao Direito do Trabalho, como advogados, juízes e promotores, contadores, técnicos de RH.
Indicado, ainda, como leitura complementar no curso de Direito, em nível de graduação e pós-graduação, nas cadeiras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, bem como para concursos públicos na área do Direito do Trabalho, como Juiz do TRT, Analista Judiciário, Auditor Fiscal do Trabalho, dentre outros.
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