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Crimes Ambientais e Maus-tratos Contra Animais

Crimes Ambientais e Maus-tratos Contra Animais

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Encadernação: Brochura
Paginação: 311
Formato: 16x23
Edição: 2ª
Ano: 2026
ISBN: 978-65-83723-22-2


Introdução

Esta obra tem como finalidade examinar de forma aprofundada o sistema de tutela penal do meio ambiente, com especial atenção aos crimes ambientais e aos maus-tratos contra animais, temas de crescente relevância no cenário jurídico brasileiro.

Atualizada conforme as transformações legislativas, jurisprudenciais e sociais recentes, a obra apresenta uma abordagem técnica e acessível, organizada para facilitar a compreensão e a aplicação prática das normas que regem o Direito Penal Ambiental.

Sinopse

Crimes Ambientais e Maus-Tratos contra Animais é uma obra jurídica contemporânea, densa e prática, que examina o Direito Penal Ambiental à luz das transformações legislativas, jurisprudenciais e sociais ocorridas nos últimos anos.

Partindo da Constituição Federal e da Lei de Crimes Ambientais, após o sucesso da primeira edição da obra “Crimes Ambientais” o autor reconstrói o sistema de tutela penal do meio ambiente nesta segunda edição revista e ampliada com uma análise mais ampliada sobre os maus tratos contra os animais.

A obra dedica tratamento aprofundado e inédito aos maus-tratos contra animais, analisando a Lei Sansão, casos reais de grande repercussão nacional, a atuação do Ministério Público e das polícias, as medidas cautelares de proteção animal, a responsabilidade civil decorrente da crueldade e o papel dos Municípios e da sociedade civil.

Com linguagem clara, técnica e atualizada, o livro reúne análise normativa, jurisprudência comentada, diretrizes práticas e modelos de atuação, tornando-se instrumento indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, gestores ambientais, pesquisadores e todos aqueles comprometidos com a proteção da vida, da dignidade e do meio ambiente.

Para quem é este livro?

• Advogados que atuam ou desejam atuar na área ambiental e penal ambiental.
• Membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.
• Magistrados que lidam com crimes ambientais e maus-tratos contra animais.
• Gestores ambientais e profissionais da administração pública.
• Pesquisadores e estudiosos do Direito Ambiental e Penal.
• Profissionais e cidadãos comprometidos com a proteção da vida, da dignidade animal e do meio ambiente.

Principais tópicos abordados

A obra aborda, de forma organizada e aprofundada, os seguintes temas:

• Fundamentos constitucionais da proteção ambiental
• Lei de Crimes Ambientais
• Sistema de tutela penal do meio ambiente
• Maus-tratos contra animais
• Lei Sansão
• Casos concretos de grande repercussão nacional
• Atuação do Ministério Público e das forças policiais
• Medidas cautelares de proteção animal
• Responsabilidade civil decorrente da crueldade contra animais
• Papel dos Municípios e da sociedade civil
• Análise normativa e jurisprudência comentada
• Diretrizes práticas e modelos de atuação

Importância

O correto entendimento dos crimes ambientais e dos maus-tratos contra animais é essencial para a atuação segura e responsável dos operadores do Direito, especialmente diante do avanço legislativo e do crescente reconhecimento da proteção ambiental e animal como valores fundamentais.

Esta obra contribui para:

• aprofundar a compreensão do Direito Penal Ambiental,
• oferecer análise atualizada da legislação e da jurisprudência,
• apoiar a atuação prática dos profissionais da área,
• servir como material de consulta e referência técnica,
• fortalecer a atuação jurídica em defesa do meio ambiente e da dignidade animal.

Um instrumento indispensável para quem busca fundamentação teórica sólida aliada à aplicação prática.

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