Bem-vindo, identifique-se para fazer pedidos
Meu Carrinho Produtos adicionados Carrinho vazio
Crimes Contra a Dignidade Sexual

Crimes Contra a Dignidade Sexual

Código: UHUURYP7L Marca:
R$ 107,00
até 6x de R$ 17,83 sem juros
ou R$ 101,65 via Pix
Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Resta apenas 1 unidade
  • Parcelas Pagali Cartão
    • 1x de R$ 107,00 sem juros
    • 2x de R$ 53,50 sem juros
    • 3x de R$ 35,66 sem juros
    • 4x de R$ 26,75 sem juros
    • 5x de R$ 21,40 sem juros
    • 6x de R$ 17,83 sem juros
    • 7x de R$ 18,08
    • 8x de R$ 16,14
    • 9x de R$ 14,65
    • 10x de R$ 13,47
    • 11x de R$ 12,51
    • 12x de R$ 11,72
  • R$ 101,65 Pix
  • R$ 107,00 Boleto Bancário
  Não sei meu CEP
* Este prazo de entrega está considerando a disponibilidade do produto + prazo de entrega.

Autor(es)
Francisco Dirceu Barros
Assunto
Penal e Processo Penal
Idioma
Português
Edição
1
Mês
Abril
Ano
2026
Marca
Editora Mizuno
Tipo
Impresso
Encadernação
Brochura
Paginação
251
Formato
16x23
Comprimento (cm)
23
Largura (cm)
16
Altura (cm)
1,51
ISBN
9788577899968

Após mais de duas décadas e meia de dedicação exclusiva à carreira no Ministério Público, onde atuo no epicentro da persecução penal, o que me move a escrever esta obra é uma percepção inquieta: a frequência alarmante de desastres processuais em casos de crimes contra a dignidade sexual.
Ao longo desses 26 anos como Promotor de Justiça, testemunhei erros que não se limitam à técnica jurídica, mas que revelam um desconhecimento profundo sobre a natureza multifacetada desses delitos. Esta obra é o amálgama entre a dureza da lei e a complexidade da psique humana, pois o crime sexual é um fenômeno complexo que transborda as fronteiras do Direito Positivo; ele exige do operador uma imersão na sociologia do controle social e na psicologia do trauma. A carência dessa visão transdisciplinar resulta em falhas que vão desde o equívoco na definição da espécie de ação penal até o manejo inadequado de teses defensivas e acusatórias, comprometendo a higidez do processo e a proteção dos direitos fundamentais.
Este livro nasce, portanto, do desejo de sistematizar essa experiência prática. Reuni aqui casos reais e instigantes, analisados sob o prisma das controvérsias que presenciei no cotidiano forense, oferecendo um guia seguro para que magistrados, promotores, advogados e estudantes possam navegar com ética e precisão técnica por esse terreno sensível.
O livro está rigorosamente atualizado com a Lei nº 15.353/2026, enfrentando as divergências doutrinárias e os recentes precedentes das Cortes Superiores.
Esta obra não pretende ser apenas mais um manual teórico, mas uma ferramenta viva e indispensável para quem busca compreender as nuances e as inovações que moldam o Direito Penal moderno no horizonte de 2026. Escrever sobre crimes sexuais é caminhar sobre o fio da navalha: de um lado, a necessária proteção às vítimas e o combate à impunidade; de outro, o respeito inegociável à presunção de inocência e ao devido processo legal. Esta obra busca o equilíbrio nesse abismo.

📌 Tópicos Abordados
Conteúdo estruturado e atualizado
Inovações legislativas (Lei nº 15.353/2026)
• Controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais
• Casos práticos
• Casos criminais superinteressantes
• Parâmetros definidores da ameaça
• Apoio à vítima de violência sexual
• Relação Sugar Mommy, Sugar Daddy e Sugar Baby.
• A teoria Romeo and Juliet Law
• O valor da palavra da vítima
• Erro de tipo escusável e vulnerabilidade
• Assédio ambiental

Produtos relacionados

R$ 107,00
até 6x de R$ 17,83 sem juros
ou R$ 101,65 via Pix
Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Resta apenas 1 unidade
Categorias
Conteúdo
Sobre a loja

A Central de Livros Jurídicos do Brasil é uma empresa que visa buscar qualidade, eficiência e garantia aos clientes, de que todos os produtos aqui são criteriosamente selecionados por um profissional capacitado, com mais de 20 anos de experiência no ramo de Livros Jurídicos.

Contato
Social
Pague com
  • Pagali
  • Pix
Selos

Central de livros jurídicos do Brasil Ltda - CNPJ: 10.396.694/0001-81 © Todos os direitos reservados. 2026

Central de Livros Jurídicos do Brasil

Produtos no carrinho Carrinho vazio